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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito previdenciário. Pedido de uniformização de jurisprudência.

Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. Tempo de serviço especial.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 18:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:51
Idosa ganha direito a tratamento contra câncer
De acordo com os autos, a paciente buscou nos postos de saúde municipais o remédio necessário, mas foi informada que tal terapia não está disponível na rede municipal.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:18
Servidora obtém no TJ direito a gratificação
Estadual, obteve no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) o direito de ter incorporado aos
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 11:52
Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Cível
que "o magistrado de base seja inscrito, ex ofício, na Escola da Magistratura, disciplina Direito
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. Abuso de direito.

Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Porto Alegre - OGMO/POA (impetrante) e Delegado Regional do Trabalho (impetrado). Ausentes partes e procuradores.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Direito do consumidor no comércio eletrônico

Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:04
Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a fornecer, a um usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave, hipertensão e TP ? doença que impede a passagem de sangue pelos pulmões com formação de coágulos.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 10:17
Servidor celetista tem direito a estabilidade
Estabilidade
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 18:39
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Agrário e Ambiental
Questões de Direito Agrário e Ambiental, extraídas da prova para ingresso na carreira da
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 19:41
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:49
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
O respeito ao direito de defesa

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Curso de Direito Previdenciário - parte II.

Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:03

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