Domada Megera, mas nem tanto

Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz

Com CPIs, advogados ampliam mercado e garantem Direito

Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade

O autor da ação pleiteava o reconhecimento de seu pai biológico e, por consequência, a anulação da

Perícia requerida pelo Ministério Público deve ser feita, mesmo sem demanda judicial

próprio pai como usuário de drogas e praticante de atos de vandalismo. Na decisão colegiada (acórdão

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

. Há indícios de que as inúmeras violações ao direito do consumidor, podem até ter conexão com a

O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor

e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito

Meio-irmão poderá ser reconhecido por meio de escritura pública

herdeiros de pai falecido reconhecer, por meio de escritura pública em cartório, a filiação de um meio-irmão

Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Direito autoral e direito conexo

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.

Direito Tributário Versus Direito Fiscal

Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Ação de investigação de paternidade independe do prévio ajuizamento da ação de anulação de registro

Suposto pai recorreu ao STJ sustentando que a extinção do processo sem resolução do mérito, por

Auxílio-reclusão só é devido a dependentes de segurados de baixa renda

de auxílio-reclusão, a partir de 24 de fevereiro de 2002, data da prisão de seu pai. A decisão do

Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada

A tese foi afirmada pela Terceira Turma ao dar provimento a um recurso para fixar a guarda unilateral em favor da mãe, utilizando como parâmetro da decisão o princípio do melhor interesse da criança.

Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem

A decisão foi unânime.

Justiça nega pedido de pai argentino e criança permanece com a mãe no Brasil

A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco.

JFRS concede aposentadoria por invalidez a pai de vítimas da Boate Kiss

A perícia médica concluiu que ele apresenta sintomas depressivos graves e estresse pós-traumático, que foram provocados, principalmente, após o incêndio na Boate Kiss vitimar suas duas filhas.

Justiça condena pai acusado de abusar sexualmente da filha desde os sete anos

A Decisão é da Vara de Violência Doméstica de Ribeirão Preto.

Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança

registrada pelo pai com o mesmo nome do anticoncepcional utilizado por ela – uma forma de vingança pela