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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:53
Terceira Turma mantém suspenso direito de visita a pai condenado pelo crime de estupro
As visitas foram revogadas a pedido da mãe, que entendeu que as visitas podem ser prejudiciais à menor, já que o pai está preso por crime de estupro.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 07:59
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2003 - 02:00
Substituição Tributária (terceira parte). A involução do Direito Tributário no Brasil (Darwin talvez estivesse errado).
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 10:54
Terceira Turma do STJ repõe ao credor direito de cobrar dívida extinta no primeiro grau
Para o relator, o caso analisado caracteriza uma ação de natureza cambiária, afastando a controvérsia existente na doutrina sobre as ações de locupletamento.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 14:06
Terceira Seção decidirá se violação de direito autoral pode ser comprovada por perícia
A decisão do ministro se deu em razão da multiplicidade de recursos sobre o tema e da relevância da questão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:59
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 10:02
Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:13
Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma
O entendimento foi fixado por maioria de votos pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:46
Terceira Turma aplica modulação de efeitos e reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio
O recurso teve origem em ação ajuizada pela viúva, em 2012, para pleitear a indenização após a negativa de pagamento pela seguradora, a qual invocou o artigo 798 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:35
Terceira Turma decide que aposentada não tem direito a participação em plano de saúde
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 10:45
Terceira Turma do STJ reconhece direito de transporte de água através de imóvel vizinho
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 14:39
Terceira Turma reconhece direito de mulher a plano de saúde contratado pelo ex-marido
judicial, a mulher perdeu o direito à cobertura securitária.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 15:15
Terceira Turma do STJ reconhece direito de ex-cônjuge à continuidade de plano de saúde
Apesar da separação judicial, o casal manteve vínculo, morando na mesma casa.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:22
Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 10:32
Terceira Turma reafirma que reconhecimento de abuso do direito de ação é medida excepcional
A Terceira Turma reafirmou a jurisprudência segundo a qual o reconhecimento de abuso do direito de
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 17:08
Terceira Turma do STJ reconhece multipropriedade como direito real e afasta penhora
O colegiado reconheceu procedentes os embargos de terceiro e declarou insubsistente a penhora sobre a totalidade do imóvel.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 07:20
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 13:05
Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária
É insustentável a tese de que só é possível fazer retiradas em conta-corrente de cliente bancário por meio do uso do cartão magnético e da senha pessoal.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:20
A Terceira Guerra Mundial bate à porta
Por Cássio Faeddo.