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Os novos alcances da denúncia espontânea

Alfredo Bernardini Neto, acadêmico de direito na cidade de Ribeirão Preto/SP, membro acadêmico do

As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica

Poliana Bergamo Lomaz, acadêmica em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, pesquisadora do

A razoável duração do processo como garantia e proteção dos objetivos da república

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Primórdios da Filosofia do Direito

Compare as visões de Platão e Aristóteles sobre justiça: harmonia interna da alma, classes sociais e virtude como equilíbrio nas relações humanas

História Contemporânea e o Direito.

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Provas Admitidas no Direito Autoral

O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.

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