O Direito e seus pêndulos

Por Paulo Schwartzman.

Fonte: Paulo Schwartzman

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Olá leitores, tudo bem? Um fenômeno que sempre me fascinou no Direito é aquele dos “pêndulos jurídicos”. Calma leitor, eu criei esse termo, quero aqui apenas simplificar, pedagogicamente falando, as nuances dicotômicas dentro do estudo jurídico.

Certo, mas o que é esse tal pêndulo? Por primeiro quero dizer que a forma de manifestação pendular abarca diversas áreas do Direito, não se circunscrevendo apenas àquelas que forem tratadas nesse breve ensaio. Por segundo, acho interessante definir esse movimento pendular como uma forma de “navegação social horizontal”, uma vez que, muito mais que avanços (estes que só podem ser percebidos, via de regra, com análises de amplos espaços temporais), as movimentações laterais dentro da sociedade acabam por ocupar grande parte das “novidades”.

Explico com exemplos. O Direito Penal possui uma dicotomia clássica, mais garantismo (entendendo-se aqui o garantismo como forma de proteção ao indivíduo que possui contra si a persecução penal, isto é, o acusado), ou mais punitivismo (entendendo-se aqui o punitivismo como o modo de pensar/agir que prega uma maior mitigação dos direitos do acusado, incluindo-se aí a aplicação de penas cada vez mais longas e severas).

É visível, pelo menos aos operadores do direito, que a jurisprudência e a doutrina acabam por caminhar ora mais para o garantismo, ora mais para o punitivismo, em verdadeiro movimento pendular. Outro fato que é perceptível é que após uma virada punitivista geralmente há uma preponderância, logo em seguida, de adesão ao garantismo.

A essa situação de “vai-e-vem” entre as dicotomias jurídicas eu dei o nome de movimento pendular jurídico. Acho que assim fica mais fácil de perceber o real “curso” das decisões judiciais e da doutrina como um todo.

No mais, e partindo-se da premissa própria de Justiça Retributiva, como já preconizava Aristóteles: ser justo seria corrigir um mal que foi feito antes. Nesse sentido, a própria ideia de “fazer justiça” está, há muito tempo, atrelada com o movimento pendular, que se assemelha muito, inclusive, à oscilação da balança.

Por isso faço uma exortação: prestem atenção às respectivas áreas de atuação de cada um, em pouco tempo vocês conseguirão vislumbrar esse movimento de pêndulo com certa facilidade. E, quando percebido esse movimento, será mais fácil entender que a dinâmica jurídica possui modulações próprias, que, uma vez decifradas, permitem um novo leque de possibilidades de atuação ao operador do Direito.


Paulo Schwartzman

Paulo Schwartzman

Paulo Schwartzman é “Mestrando em Estudos Brasileiros no IEB/USP. Revisor na Revista Brasileira de Meio Ambiente (ISSN 2595-4431). Já trabalhou em diversas instituições públicas e privadas do sistema de Justiça, como em escritórios de advocacia e Defensoria Pública. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo com a tese de láurea - Do tempo e da confiança na Justiça: Um mecanismo que permite a execução das multas fixadas em decisão judicial não final, bem como soluciona o problema de seu destinatário em caso de não procedência da ação - (2015). Pós-graduado em Direito Civil pela LFG (Anhanguera/UNIDERP) (2017) com o artigo científico - Negócio jurídico processual: Uma análise sob a perspectiva dos planos da existência, validade e eficácia; possui também pós-graduação em Direito Constitucional com ênfase em Direitos Fundamentais (Faculdade CERS) (2021) e pós-graduação em Direitos Humanos pela mesma instituição (Faculdade CERS) (2021). Pós-graduado em Direito, Tecnologia e Inovação com ênfase em direito processual, negociação e arbitragem pelo Instituto New Law (Grupo Uniftec) (2021). Assistente Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com lotação no gabinete da magistrada Edna Kyoko Kano desde 2016. Previamente, laborou como Escrevente Técnico Judiciário no mesmo Tribunal. Avaliador e mediador de diversos trabalhos de pré-iniciação científica no Programa Cientista Aprendiz - Colégio Dante Alighieri (2016, 2018, 2019. 2020 e 2021). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito e Tecnologia, atuando principalmente nos seguintes temas: celeridade, direito e tecnologia, negócio jurídico processual, planos dos negócios jurídicos (escada ponteana), astreintes. Adepto da interdisciplinaridade, possui como cerne de sua pesquisa uma abordagem holística de temas atuais envolvendo o Brasil, o sistema jurídico e o ensino.” Link: http://lattes.cnpq.br/6042804449064566


Palavras-chave: Direito Seus Pêndulos Garantismo Punitivismo Justiça Retributiva

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