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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:15

Admitida reclamação sobre devolução de VRG

É de direito do arrendatário receber a diferença quando o produto da soma do VRG quitado com o
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:10

Os planos de saúde em uma perspectiva atual

estatização do direito privado certamente passa por esse enfoque
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:00

Senado recebe proposta de novas leis para arbitragem e mediação

sociedades anônimas. A comissão deliberou sobre o direito de recesso e os casos em que ele não pode ser aplicado
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 15:00

Expressão que reproduz ideia não é propriedade autoral

mundial, não dá direito a reconhecimento autoral. Trata-se, apenas, de recurso linguístico para exprimir uma ideia
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:45

Empresa punida na esfera estadual pode ser inscrita no Portal da Transparência da CGU

A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública não se
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:10

Breves considerações sobre o projeto do NCPC

direitos, ameaçados ou violados, em perfeita harmonia com as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:30

Suspensa pena de advogado condenado por injuriar juíza

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria, acatou
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:15

Judiciário não pode excluir frase religiosa de cédulas

. Expressão em si não fere nenhum direito individual ou coletivo, ou impõe determinada conduta
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 16:15

Judiciário paulista deveria criar varas empresariais

A especialização é um processo natural e dessa regra não fogem o direito e o Poder Judiciário. Os
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:30

Poucas decisões tratam de convênios entre MP e órgãos

Apesar de a Constituição Federal proteger o sigilo de informações de cidadãos ao prever o direito à
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:30

Empresa de call center é condenada a indenizar por atitude antissindical

indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos por prática antissindical. Segundo a juíza, empresa afrontou lei que trata do direito de greve
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:00

Conversão de regime celetista para estatutário justifica saque imediato do FGTS

Ex-empregado público tem direito ao levantamento do FGTS quando da conversão do regime celetista
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:20

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

As partes têm o direito à prestação jurisdicional completa e fundamentada, em que todas as
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:50

Opinião: Fórum por um Brasil Transparente

Direito é sim qualificado para o exercício da advocacia e tem essa qualificação certificada, de
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 15:10

Trancamento da ação penal de embriaguez ao volante não restitui CNH

suspender seu direito de dirigir por doze meses, além de multa e curso de reciclagem
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 17:30

Mantida decisão que dispensou testemunhas em demanda sobre honorários de corretor

Turma rejeitou o pedido do corretor, o qual alegou ter direito a 6% sobre o valor da venda por ter
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:30

Fuga de prisão domiciliar acarreta revogação do benefício e expedição de mandado

Após ser condenado a três anos de reclusão por porte ilegal de arma, o acusado conseguiu direito a
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 19:10

Gestante que recusou retornar ao emprego vai receber indenização

. Para a turma, a recusa da autora não retira seu direito à indenização compensatória
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 19:30

7.ª Turma decide que proventos de aposentadoria por cegueira são livres de IR

servidor cego apenas do olho esquerdo, não teria direito à isenção do tributo
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:45

Justiça autoriza paródias em programa da TV Record

é perfeitamente admitida e de acordo com o direito de liberdade de expressão

Exibindo resultado de 10121 até 10140 de um total de 61671

É de direito do arrendatário receber a diferença quando o produto da soma do VRG quitado com o

estatização do direito privado certamente passa por esse enfoque

sociedades anônimas. A comissão deliberou sobre o direito de recesso e os casos em que ele não pode ser aplicado

mundial, não dá direito a reconhecimento autoral. Trata-se, apenas, de recurso linguístico para exprimir uma ideia

A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública não se

direitos, ameaçados ou violados, em perfeita harmonia com as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria, acatou

. Expressão em si não fere nenhum direito individual ou coletivo, ou impõe determinada conduta

A especialização é um processo natural e dessa regra não fogem o direito e o Poder Judiciário. Os

Apesar de a Constituição Federal proteger o sigilo de informações de cidadãos ao prever o direito à

indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos por prática antissindical. Segundo a juíza, empresa afrontou lei que trata do direito de greve

Ex-empregado público tem direito ao levantamento do FGTS quando da conversão do regime celetista

As partes têm o direito à prestação jurisdicional completa e fundamentada, em que todas as

Direito é sim qualificado para o exercício da advocacia e tem essa qualificação certificada, de

suspender seu direito de dirigir por doze meses, além de multa e curso de reciclagem

Turma rejeitou o pedido do corretor, o qual alegou ter direito a 6% sobre o valor da venda por ter

Após ser condenado a três anos de reclusão por porte ilegal de arma, o acusado conseguiu direito a

. Para a turma, a recusa da autora não retira seu direito à indenização compensatória

servidor cego apenas do olho esquerdo, não teria direito à isenção do tributo

é perfeitamente admitida e de acordo com o direito de liberdade de expressão

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