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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

O Filho do Brasil - Uma visão além da dramaturgia

Roberto Cardoso Pontes de Miranda Filho. Advogado. Pós Graduado pela Faculdade Cândido Mendes.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2023 - 15:53

PCC, Sérgio Moro e o fim da ideologização da PF

Por Marcelo Aith.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Sentença condenatória com trânsito em julgado. Absolvição. Matéria a ser argüida em sede de revisão criminal.

O habeas corpus não se revela via adequada para atacar sentença condenatória transitada em julgado, cuja reforma deve ser pleiteada por intermédio de revisão criminal.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:07

Cenário processual da ADI 7236

Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP/ Associado no escritório Marcelo Figueiredo Advogados Associados
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:15

Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente encerra o evento
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:55

Visto americano estampado no passaporte pode ser cancelado na chegada ao país

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o agente consular
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:15

OABRJ e Advocacia Preta Carioca realizam primeiro seminário de advogados pretos

palestras sobre Direitos humanos, Direito e tecnologia e Direito Público e Eleitoral.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:21

DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer

Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 13:15

Advogado explica porque mulheres ainda temem denunciar violência doméstica

Alexandre Marcelo Augusto, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unicid, destaca
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:01

O Covid-19 e os impactos no pagamento de pensão alimentícia

inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:23

A face ecológica da dignidade da pessoa humana

humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito
Legislação » Leis Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:22

LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:10

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:00

Publicar fotos íntimas por vingança gera dano moral

A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 18:15

Cautelar não pode esvaziar competência dos árbitros

árbitros, já é consolidada em sede doutrinária há anos, tanto no direito interno como no direito internacional
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 14:50

Teoria da interpretação jurídica em Hans Kelsen

A partir do estudo do livro Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, verifica-se que o autor trata
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:07

Greve: Agentes devem retornar sob pena de multa de 100 mil

Embora os servidores públicos tenham, como regra, o direito à greve, há alguns que pela natureza da
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:47

Acordo põe fim a briga judicial entre pai estrangeiro e mãe brasileira por guarda de filho

O acordo assegurou o direito de guarda compartilhada da criança que permanecerá no Brasil, o
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:44

SDI-2 garante penhora de cotas de fundo no lugar de dinheiro

A determinação da penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens, fere direito líquido e certo da

Exibindo resultado de 7181 até 7200 de um total de 61665

Roberto Cardoso Pontes de Miranda Filho. Advogado. Pós Graduado pela Faculdade Cândido Mendes.

Por Marcelo Aith.

Ricardo Corrêa - Advogado

O habeas corpus não se revela via adequada para atacar sentença condenatória transitada em julgado, cuja reforma deve ser pleiteada por intermédio de revisão criminal.

Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP/ Associado no escritório Marcelo Figueiredo Advogados Associados

Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente encerra o evento

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o agente consular

palestras sobre Direitos humanos, Direito e tecnologia e Direito Público e Eleitoral.

Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da

Alexandre Marcelo Augusto, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unicid, destaca

inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.

humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito

Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito

Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.

A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo

árbitros, já é consolidada em sede doutrinária há anos, tanto no direito interno como no direito internacional

A partir do estudo do livro Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, verifica-se que o autor trata

Embora os servidores públicos tenham, como regra, o direito à greve, há alguns que pela natureza da

O acordo assegurou o direito de guarda compartilhada da criança que permanecerá no Brasil, o

A determinação da penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens, fere direito líquido e certo da

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