Teoria da interpretação jurídica em Hans Kelsen

A partir do estudo do livro Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, verifica-se que o autor trata acerca da interpretação jurídica ao referir-se sobre a aplicação do direito

Resumo: A partir do estudo do livro Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, verifica-se que o autor trata acerca da interpretação jurídica ao referir-se sobre a aplicação do direito. Uma vez que o órgão a aplicar o direito tem de fixar o sentido nas normas, deve interpretar as normas a serem aplicadas ao caso sob análise. Kelsen destaca que deve haver a interpretação da constituição, dos tratados e normas de direito internacional, das normas individuais. A interpretação deve ser realizada não ...

Palavras-chave: Hans Kelsen; Hermenêutica; Interpretação Jurídica