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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00
Drogas (I)Legais
José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça da Infância e Juventude no Estado de São Paulo. E-mail: heitor64@terra.com.br
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:30
Apreensões na juventude impedem liberdade provisória
Por ter sido apreendido diversas vezes durante a adolescência, por atividades análogas ao tráfico de drogas, um rapaz não recebeu o benefício da liberdade provisória após ser preso pela primeira vez com 18 anos completos
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:26
Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude
proteção máxima desses indivíduos, bem como elucidar acerca do direito de convivência da juventude frente
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Mandado de Segurança. Infância e Juventude. Recusa de subdelegado do Trabalho na expedição de carteira de trabalho para adolescente com mais de 14 anos de idade. Procedência.
Sentença Penal. Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Jundiaí - Estado de São Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:00
Adolescente infrator pode ter direito de ser ouvido na presença de advogado
defensor nomeado previamente pelo juiz da infância e da juventude ou pelo juiz que exerça essa função, se for o caso
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:15
Dilma sanciona o Estatuto da Juventude
O Estatuto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito Federal, estadual e municipal
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:45
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
A audiência de apresentação no ato infracional e a Lei nº 11.719/08
Marcelo Colombelli Mezzomo, Juiz de Direito Substituto, atuando na 2ª Vara Cível e Anexo da Fazenda
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
Repúdio à responsabilização penal de adolescentes infratores
da Juventude de Curitiba (PR); Mestre e Doutorando em Direito; Professor das Faculdades Integradas
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:50
Juiz autoriza adoção de criança por casal homossexual em Joinville
O juiz Sérgio Luiz Junkes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Joinville, julgou
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:56
Cabe ao juízo do domicílio do casal adotante julgar processos relacionados a adoção
Com a decisão, a Segunda Seção do STJ definiu que cabe ao Juízo de Direito da Vara da Infância e
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Adoção por casal homoafetivo
e juventude pela ESA,concluído em 05/2008 e Curso de direito homoafetivo pela AASP, concluído em 11/2007.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 18:25
Veja em 3 passos como fica a pensão alimentícia dos filhos durante as férias de janeiro
Advogada especialista em infância e juventude explica que em valor de pensão não se mexe, até nova ordem judicial. Por tanto, permanece tudo igual.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 15:45
Ex-titular da Vara da Infância e Juventude será investigado
Foram constatados indícios da prática de falta funcional, como a existência de crianças internadas em situação jurídica indefinida, a falta de padronização e a morosidade na tramitação dos processos
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:30
Senado deve votar hoje o Estatuto da Juventude
Proposta reúne alguns pontos considerados polêmicos, como o desconto de 50% para estudantes