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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 15:00

Turma confirma remoção de servidor para acompanhar cônjuge removido a pedido

TRF concedeu a um procurador da Fazenda Nacional o direito de remoção para acompanhar seu cônjuge
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:04

Contribuinte de Substituição Tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme Plenário do STF

O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 16:05

PGR questiona omissão para regulamentação de aposentadoria especial de servidor deficiente

Esse dispositivo garante aos servidores públicos portadores de deficiência física o direito a
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 12:56

Declaração de que "só ficam os melhores" não fere direitos dos demitidos

, não implica, necessariamente, lesão à imagem dos que foram demitidos e, por essa razão, não gera direito a indenização por danos morais.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00

Vida Pregressa X Elegibilidade

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00

Efeitos processuais da Lei nº. 10.931/04 aos pactos de alienação fiduciária de bens móveis.

Direito Empresarial pela PUC/SP, professor de Direito de Empresa da Universidade Federal do Ceará - UFC
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 14:37

Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!

expressão e ao Estado Democrático de Direito, não podemos sofrer novamente com a censura dos tempos sombrios de 64.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:38

Lei n. 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF

provisória no Direito brasileiro, pois, a depender da compreensão de alguns, ou o inciso II do art. 310 do CPP é inconstitucional..."
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00

Novos rumos em relação a concursos públicos na jurisprudência de nossos tribunais

Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

As empresas estatais federais: Decreto nº 5.567, de 26/10/05.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil

Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual pela PUC/SP. Professor assistente do curso de
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00

O dano moral na lesão corporal

AUTORES: Fábio Gustavo Alves de Sá & Marcel Sidcley da Câmara Melo - Acadêmicos do Curso de Direito
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:11

Especialistas debatem sobre apostas esportivas e o Direito

Evento realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP irá abordar questões regulatórias, desafios legais e o papel da advocacia no mercado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:12

Ética e suas consequências na Filosofia do Direito

Ética na Filosofia: do ethos aristotélico à ética discursiva de Habermas; entenda fundamentos, distinções e seu impacto na Filosofia do Direito
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2024 - 11:50

Direito de Imigração para os EUA: Desafios, Riscos e Alertas

Consultorias não regulamentadas colocam em risco os imigrantes nos EUA, com promessas falsas e erros processuais que podem levar a graves complicações legais e financeiras
Array Publicado em 2024-05-02T12:54:40+00:00

Reserva mental no Código Civil brasileiro e no direito alienígena

A reserva mental, relevante na teoria do direito civil, envolve conflito entre vontade e declaração
Array Publicado em 2024-04-05T16:14:32+00:00

O Papel dos Contratos Inteligentes na Evolução do Direito Contratual

Neste artigo, vamos explorar o papel dos contratos inteligentes na evolução do direito contratual

Exibindo resultado de 5681 até 5700 de um total de 65831

TRF concedeu a um procurador da Fazenda Nacional o direito de remoção para acompanhar seu cônjuge

O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do

demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito

Esse dispositivo garante aos servidores públicos portadores de deficiência física o direito a

, não implica, necessariamente, lesão à imagem dos que foram demitidos e, por essa razão, não gera direito a indenização por danos morais.

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com

Direito Empresarial pela PUC/SP, professor de Direito de Empresa da Universidade Federal do Ceará - UFC

expressão e ao Estado Democrático de Direito, não podemos sofrer novamente com a censura dos tempos sombrios de 64.

provisória no Direito brasileiro, pois, a depender da compreensão de alguns, ou o inciso II do art. 310 do CPP é inconstitucional..."

Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG

Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual pela PUC/SP. Professor assistente do curso de

AUTORES: Fábio Gustavo Alves de Sá & Marcel Sidcley da Câmara Melo - Acadêmicos do Curso de Direito

Evento realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP irá abordar questões regulatórias, desafios legais e o papel da advocacia no mercado

Ética na Filosofia: do ethos aristotélico à ética discursiva de Habermas; entenda fundamentos, distinções e seu impacto na Filosofia do Direito

Consultorias não regulamentadas colocam em risco os imigrantes nos EUA, com promessas falsas e erros processuais que podem levar a graves complicações legais e financeiras

A reserva mental, relevante na teoria do direito civil, envolve conflito entre vontade e declaração

Neste artigo, vamos explorar o papel dos contratos inteligentes na evolução do direito contratual

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