Mãe trabalhadora ganha direito a rescisão indireta do contrato de trabalho devido a falta de local para o aleitamento

A legislação brasileira prevê que a empregada tem direito a dois descansos especiais de meia hora

Evento "Direito do Trabalho na Era LGPD" debaterá, entre outros temas, as novas sanções esperadas pela ANPD para 2023

Conferência será realizada no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h, em São Paulo, pelo escritório Barcellos Tucunduva Advogados; inscrições são gratuitas e estão abertas.

Parecer sobre Direito do Trabalho a respeito da dispensa por justa causa em razão de recusa vacinal (Covid-19)

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Justiça do Trabalho entende que reversão de justa causa não garante direito à indenização por danos morais

À míngua de prova de situações constrangedoras, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais por todos os fundamentos pleiteados.

Justiça do Trabalho nega direito a auxílio-solidão para maquinista da Vale que nunca trabalhou com auxiliar

O auxílio foi extinto em 1997, quando o benefício ficou restrito aos maquinistas que atuavam antes desse período e que sofreram alteração contratual lesiva.

Turma reconhece o direito à indenização por dano moral à mãe de empregado falecido em acidente de trabalho

Grávidas podem retornar ao trabalho presencial

Sancionada a lei que garante retorno das gestantes imunizadas ao trabalho presencial.

Justiça nega trabalho externo a ex-goleiro

Juiz disse que saída poderia interferir na segurança da unidade prisional

Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo

O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e da

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra é advogada - Bauru/SP e-mail: [email protected]

O décimo terceiro trabalho de Hércules

Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal

Atuação do preposto na Justiça do Trabalho

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Civil, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário (Seguridade Social), extraídas do 14º Concurso Público para

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogada da TRANSBETIM