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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:40

História e evolução do Direito Empresarial

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

Considerações sobre o direito de vizinhança

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:48

Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:35

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00

Civil. Município. Direito autoral. Obra fotográfica.

A proteção legal das obras fotográficas resguarda o direito do autor ter seu nome, pseudônimo ou
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:25

Silêncio e cidadania

O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:48

Trabalhadora assediada por colega será indenizada

A trabalhadora perdeu as contas das vezes que pediu ao colega para deixá-la em paz, e não poucas
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

de uma sociedade livre, justa e solidária, sendo inerentes ao Estado Democrático de Direito. O
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:57

O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica

esforço dispensado pelo Direito Penal em manter o equilíbrio e a paz social cairia por terra.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Junho de 2024 - 18:50

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:31

Perplexidades do Estado Democrático de Direito

Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 14:11

A Ética como fundamento do direito positivado

Por Nei Calderon.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:43

Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:03

FAS Advogados debate Direito de Vizinhança

Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (27), às 18 horas, e conta com a apresentação de Victor Hadid, sócio da área Imobiliário do escritório.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:11

Serventuária investida na delegação não tem direito a nova escolha de serventia vaga posteriormente

A maioria dos ministros entenderam que a desistência de alguns candidatos às serventias, por si só, não ensejaria uma nova convocação, para uma nova escolha de serventias, daqueles que figuram na sequencial ordem de classificação
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Março de 2016 - 12:48

A etiologia do sujeito do direito

O presente artigo discorre sobre a etiologia do sujeito do direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor
Array Publicado em 2020-07-31T17:23:59.655445

Critica da filosofia do direito de Hegel

sumário possível, a ossatura do que poderíamos apontar como uma “concepção hegeliana do estado e do direito”.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 62006

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de

A proteção legal das obras fotográficas resguarda o direito do autor ter seu nome, pseudônimo ou

O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino

A trabalhadora perdeu as contas das vezes que pediu ao colega para deixá-la em paz, e não poucas

de uma sociedade livre, justa e solidária, sendo inerentes ao Estado Democrático de Direito. O

esforço dispensado pelo Direito Penal em manter o equilíbrio e a paz social cairia por terra.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo

Por Nei Calderon.

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e

Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (27), às 18 horas, e conta com a apresentação de Victor Hadid, sócio da área Imobiliário do escritório.

A maioria dos ministros entenderam que a desistência de alguns candidatos às serventias, por si só, não ensejaria uma nova convocação, para uma nova escolha de serventias, daqueles que figuram na sequencial ordem de classificação

O presente artigo discorre sobre a etiologia do sujeito do direito

Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor

sumário possível, a ossatura do que poderíamos apontar como uma “concepção hegeliana do estado e do direito”.

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