Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00

Aos Estudantes de Direito e aos Advogados - Uma homenagem

Alencar Frederico - formado em Direito, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:24

Fraude paternal: uma lacuna do direito

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:46

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:31

O Novo Direito e os diferenciais da atuação preventiva

Conheça a modalidade que vem ganhando espaço no meio jurídico.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:59

Acusado de pedofilia tem direito ao esquecimento negado pela Justiça

A Decisão é da 4ª Turma Cível.
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:35

Crimes que o Direito Penal não pune (Princípio da Insignificância)

O presente artigo aborda o fato dos tribunais deixarem de punir alguns crimes.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:28

Justiça dá a estudante adventista direito de faltar a aulas

Igreja prega o recolhimento da hora em que anoitece nas sextas-feiras até o fim do dia dos sábados
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 09:53

Pernoite em caminhão não dá direito a adicional de sobreaviso

O tempo de pernoite na carroceria de caminhão não caracteriza sobreaviso (também conhecido como adicional de prontidão), pois o motorista não está aguardando ordens nem esperando ser chamado para o serviço.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:39

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:11

Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas

Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:05

Questões de Direito Processual Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Penal.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 10:30

Mantida prisão de PM condenado na Bahia a 43 anos de prisão

Ao analisar o caso, o ministro considerou que a concessão de liberdade provisória ao policial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:42

Direito do trabalho. Direito civil. Doença ocupacional. Síndrome do impacto. Dano moral.

Culpa do empregador.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

que é especialista, cursou Teologia, é bacharel em Direito e Mestrando do Programa de Pós-Graduação
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

equilibrado para, ao final, tecer as considerações quanto a incidência das características de fundamentalidade do supramencionado direito.
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:15

A Desapropriação de acordo com os parâmetros da Lei

, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:27

Alunos da UnB terão que pagar indenização por danos morais a professora

"transbordaram a esfera do direito constitucional da liberdade de expressão, atingindo a honra da docente"
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 12:56

STJ mantém prisão preventiva de empresário condenado por tráfico internacional de armas

obteve revalidação de sua prisão preventiva, sem o direito de responder em liberdade. A defesa alega
Array Publicado em 2010-04-22T14:55:00+00:00

Horário de funcionamento não deve ser limitado

princípio constitucional da livre iniciativa e da liberdade de concorrência, contido no artigo 170 da

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 66368

Alencar Frederico - formado em Direito, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

Conheça a modalidade que vem ganhando espaço no meio jurídico.

A Decisão é da 4ª Turma Cível.

O presente artigo aborda o fato dos tribunais deixarem de punir alguns crimes.

Igreja prega o recolhimento da hora em que anoitece nas sextas-feiras até o fim do dia dos sábados

O tempo de pernoite na carroceria de caminhão não caracteriza sobreaviso (também conhecido como adicional de prontidão), pois o motorista não está aguardando ordens nem esperando ser chamado para o serviço.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex

Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas.

Questões de Direito Processual Penal.

Ao analisar o caso, o ministro considerou que a concessão de liberdade provisória ao policial

Culpa do empregador.

que é especialista, cursou Teologia, é bacharel em Direito e Mestrando do Programa de Pós-Graduação

equilibrado para, ao final, tecer as considerações quanto a incidência das características de fundamentalidade do supramencionado direito.

, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à

"transbordaram a esfera do direito constitucional da liberdade de expressão, atingindo a honra da docente"

obteve revalidação de sua prisão preventiva, sem o direito de responder em liberdade. A defesa alega

princípio constitucional da livre iniciativa e da liberdade de concorrência, contido no artigo 170 da

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