Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 11:43

O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito

O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:45

O Direito à Laqueadura como Desdobramento do Direito à Saúde da Mulher

cirúrgica feminina, também conhecida como ligadura tubária ou de trompas, um método seguro e irreversível, como desdobramento do direito da mulher.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2019 - 11:11

Novidades do Direito Autoral. O que tem de novo no direito autoral musical?

Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 12:02

O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental

O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em
Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 12:17

STJ aprova três novas súmulas relativas ao direito do consumidor e ao direito bancário

As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

A compatibilidade entre o direito processual do trabalho com o direito processual civil

Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Conflito entre direito do trabalho e direito administrativo no caso dos carteiros do Estado do Sergipe

Dixon Tôrres, Advogado e professor universitário. Pós Graduado pela AMATRA 12º(Associação dos Magistrados do Trabalho) autor de vários artigos. Cristiane Schewinski, Advogada graduada pela Universidade do Vale do Itajaí. Santa Catarina.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

A reincidência no sistema jurídico brasileiro

em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76 - Crime de Bagatela ou Estado de Necessidade Exculpante?

Aline Sinhorelli Muller, Bacharelanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

Marconi Falcone. Doutorando em Direito constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 11:53

Maria da Penha: Medida de proteção à mulher pode ser anulada por meio de habeas corpus

O habeas-corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 17:00

OAB mobiliza Seccionais para acompanhar protestos e garantir direitos

realização dos protestos de maneira pacífica, ao mesmo tempo que garante o direito de livre manifestação
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:45

Servidora pública não será indenizada por fotos divulgadas no Facebook

Justiça entendeu que não há violação de direito de imagem, intimidade ou privacidade da servidora
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Lavagem de dinheiro e Factoring

em Direito Processual pela USP, professor e diretor da Faculdade de Direito da UniFMU - São Paulo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:02

Considerações jurídicas sobre a união homoafetiva

como doutrina pátria sobre a união homoafetiva. Que ainda clama por regulamentação efetiva do direito positivo.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2005 - 02:00

O Trabalho no Mercosul

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Do caos ao estado constitucional - breves reflexões jusfilosóficas

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:35

Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio

Para o colegiado, foi assegurada a livre escolha dos consumidores na contratação, com liberdade na
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 12:22

Relator restabelece decisão de primeira instância e absolve acusado de dispensa ilegal de licitação

compreensão do Supremo, “o que é causa bastante para obstar o imediato cumprimento da pena privativa de liberdade”.

Exibindo resultado de 4521 até 4540 de um total de 66378

O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.

cirúrgica feminina, também conhecida como ligadura tubária ou de trompas, um método seguro e irreversível, como desdobramento do direito da mulher.

Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.

O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em

As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.

Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com

Dixon Tôrres, Advogado e professor universitário. Pós Graduado pela AMATRA 12º(Associação dos Magistrados do Trabalho) autor de vários artigos. Cristiane Schewinski, Advogada graduada pela Universidade do Vale do Itajaí. Santa Catarina.

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de

em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).

Aline Sinhorelli Muller, Bacharelanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA

Marconi Falcone. Doutorando em Direito constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional

O habeas-corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado

realização dos protestos de maneira pacífica, ao mesmo tempo que garante o direito de livre manifestação

Justiça entendeu que não há violação de direito de imagem, intimidade ou privacidade da servidora

em Direito Processual pela USP, professor e diretor da Faculdade de Direito da UniFMU - São Paulo.

como doutrina pátria sobre a união homoafetiva. Que ainda clama por regulamentação efetiva do direito positivo.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Para o colegiado, foi assegurada a livre escolha dos consumidores na contratação, com liberdade na

compreensão do Supremo, “o que é causa bastante para obstar o imediato cumprimento da pena privativa de liberdade”.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos