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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Março de 2024 - 14:50

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

medius, no Direito, projeta o instante histórico e reflete um aspecto da teoria geral do direito. O
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:04

A intervenção do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais: a saúde como corolário da Justiça

A saúde é um direito social amparado constitucionalmente, indissociável para a manutenção da vida
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57

FILOSOFIA DO COMMON LAW

Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47

A Filosofia Jurídica da Common Law

Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Abril de 2015 - 09:57

O Terrorismo Global e a atuação da Comunidade Internacional

com a crescente codificação do direito internacional no século passado. Antes um ordenamento baseado
Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência

Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00

Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.

de Direito Penal, Processo Penal e de Leis Especiais. Autor de artigos jurídicos e dos livros Prisão
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).

Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00

O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?

Jurídico - Guarulhos - SP. Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP. Conciliador do Juizado
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Tentativa de dar uma "bicotinha" no rosto da suposta vítima vira processo judicial

Esse é o relato do insólito episódio de RODRIGO RAMOS DE LIMA acusado de tentar dar uma bicotinha no rosto da suposta vítima e, desse modo, "atentar contra o pudor" da distinta.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 15:22

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubo a supermercado

Réu aguardava comparsas no carro.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 13:54

TJ confirma condenação de 14 anos de reclusão a padastro que tentou matar enteado

Segundo denúncia do Ministério Público, o réu tentou matar seu enteado, ainda criança, por meio de asfixia. Ele o colocou debaixo da cama e tapou-lhe a boca e o nariz na esperança de vê-lo desfalecer
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 17:30

Homem que abordou vítimas em saída de banco é condenado por tentativa de latrocínio

Para intimidar as vítimas, o acusado atirou contra o chão e, mesmo após a entrega do dinheiro, teria disparado contra a cabeça da mulher, mas a arma falhou
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:00

Juíza de Goiás decreta prisão preventiva de médico que abusava de pacientes

Ginecologista foi denunciado por três mulheres; prisão foi decretada por 'risco de reiteração de conduta'
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:10

Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

Ação Penal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:40

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.

Prisão preventiva. Ação penal que apura possível crime de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:30

Jovens são condenados por morte de menor durante assalto

Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:30

Mantida prisão de homem acusado de efetuar disparos contra PM em São José

Defesa do acusado alegou que este não participou do delito e que a gravidade do crime, por si só, não é suficiente para a segregação
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 14:30

1ª Câmara Criminal nega HC a acusado de estupro

Após a denúncia, o acusado passou a intimidar testemunhas e, ao ser capturado, estava com os cabelos tingidos e se desfazendo de imóveis de sua propriedade

Exibindo resultado de 11781 até 11800 de um total de 62181

medius, no Direito, projeta o instante histórico e reflete um aspecto da teoria geral do direito. O

A saúde é um direito social amparado constitucionalmente, indissociável para a manutenção da vida

Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito

Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito

com a crescente codificação do direito internacional no século passado. Antes um ordenamento baseado

Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito

de Direito Penal, Processo Penal e de Leis Especiais. Autor de artigos jurídicos e dos livros Prisão

Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do

; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e

Jurídico - Guarulhos - SP. Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP. Conciliador do Juizado

Esse é o relato do insólito episódio de RODRIGO RAMOS DE LIMA acusado de tentar dar uma bicotinha no rosto da suposta vítima e, desse modo, "atentar contra o pudor" da distinta.

Réu aguardava comparsas no carro.

Segundo denúncia do Ministério Público, o réu tentou matar seu enteado, ainda criança, por meio de asfixia. Ele o colocou debaixo da cama e tapou-lhe a boca e o nariz na esperança de vê-lo desfalecer

Para intimidar as vítimas, o acusado atirou contra o chão e, mesmo após a entrega do dinheiro, teria disparado contra a cabeça da mulher, mas a arma falhou

Ginecologista foi denunciado por três mulheres; prisão foi decretada por 'risco de reiteração de conduta'

Ação Penal

Prisão preventiva. Ação penal que apura possível crime de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.

Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte

Defesa do acusado alegou que este não participou do delito e que a gravidade do crime, por si só, não é suficiente para a segregação

Após a denúncia, o acusado passou a intimidar testemunhas e, ao ser capturado, estava com os cabelos tingidos e se desfazendo de imóveis de sua propriedade

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