Funcionária transexual obrigada a usar banheiro de deficientes receberá indenização

Empregada era proibida de usar banheiros feminino e masculino por causa de orientação sexual.

TJSP mantém prisão a acusado de violência sexual

Segundo a denúncia, o acusado manteve relações sexuais com uma jovem de 15 anos

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

brasileiras relacionadas ao ambiente de trabalho, com enfoque principal no assédio sexual que estas

Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus

Réu também deverá indenizar a vítima por danos morais.

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

Questões de Direito Penal

Dono de lotérica na Bahia é condenado por assédio sexual

A Turma restabeleceu decisão de primeiro grau e fixou o valor da indenização por dano moral em R$ 30 mil

Professor desrespeitado e acusado indevidamente de assédio sexual será indenizado

A instituição de ensino deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o professor que foi exposto à situação vexatória e humilhante

Empregada discriminada por sua opção sexual será indenizada

Justiça majorou indenização de R$ 2 mil reais para R$ 8 mil reais pelos danos causados a trabalhadora em razão da discriminação

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

Tanto o assédio moral como o sexual realizam exposição de pessoas as situações humilhantes

Agravo de instrumento. Desprovido. Assédio sexual. Dano moral.

Valor da indenização. Ônus da prova.

Assédio sexual e outras violências no ambiente de trabalho

O aumento de denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho ressalta a necessidade de medidas

Casos de assédio sexual em 2021 superam níveis pré-pandemia

O número de processos cresceu 24% em todo Brasil, superando o número de casos de 2019.

Tribunal altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual

Com a desclassificação, a pena caiu de 9 anos e 4 meses de reclusão para 1 ano e 6 meses.

Mãe e padrasto de meninas que sofreram abuso sexual são condenados

A decisão do Juiz de Direito, da 2ª Vara Criminal, condenou o homem a 27 anos de prisão e a mulher a 14 anos de reclusão, ambos em regime fechado

A prática sexual na presença de criança ou adolescente

Por Denis Caramigo Ventura.

Sentença condenatória. Crimes contra liberdade sexual em concurso material. Insurgência.

Em crimes desta natureza em que de ordinário ocorrem na clandestinidade, as declarações da vítima, assumem relevante importância no contexto probatório, especialmente quando corroborados por outras provas, confortando a certeza necessária para manutenção da condenação.

Funcionários municipais serão indenizados por discriminação de peso e orientação sexual

atingiu o direito à dignidade e a integridade psíquica dos lesados, resultando no dever do ente público em indenizar

Proposta agrava crime de homicídio motivado por orientação sexual da vítima

Democrático de Direito e, substancialmente, com a dignidade humana?, afirmou a deputada