Discriminado por opção sexual, professor receberá indenização do estado

Testemunhas afirmaram que o professor sofria assédio moral por conta de sua idade e opção sexual

Crime: Imagens podem provar conduta de Guimê e Cara de Sapato

Após eliminação espetacular, ao vivo, participantes do BBB 23 podem ser acusados por importunação sexual.

Assédio Sexual: Uma visão geral do novo tipo penal (Lei 10.224/2001)

Autor: Fábio Gustavo Alves de Sá - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN. 6º. Período. Natal/RN.

TJSP mantém prisão a acusado de violência sexual

Segundo a denúncia, o acusado manteve relações sexuais com uma jovem de 15 anos

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

brasileiras relacionadas ao ambiente de trabalho, com enfoque principal no assédio sexual que estas

Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus

Réu também deverá indenizar a vítima por danos morais.

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

Ministro do Supremo indefere HC a juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor

Foi negado pelo Ministro do STF pedido de ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Ceará contra o juiz de direito J.N.V.

Mantida condenação de acusado de exploração sexual em Porto Ferreira

O acusado foi condenado a indenizar J.H.C. por suposto aliciamento de menores para a prática de conjunção carnal.

Dono de lotérica na Bahia é condenado por assédio sexual

A Turma restabeleceu decisão de primeiro grau e fixou o valor da indenização por dano moral em R$ 30 mil

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Professor desrespeitado e acusado indevidamente de assédio sexual será indenizado

A instituição de ensino deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o professor que foi exposto à situação vexatória e humilhante

Empregada discriminada por sua opção sexual será indenizada

Justiça majorou indenização de R$ 2 mil reais para R$ 8 mil reais pelos danos causados a trabalhadora em razão da discriminação

O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

Tanto o assédio moral como o sexual realizam exposição de pessoas as situações humilhantes

Agravo de instrumento. Desprovido. Assédio sexual. Dano moral.

Valor da indenização. Ônus da prova.

Assédio sexual e outras violências no ambiente de trabalho

O aumento de denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho ressalta a necessidade de medidas

Casos de assédio sexual em 2021 superam níveis pré-pandemia

O número de processos cresceu 24% em todo Brasil, superando o número de casos de 2019.

Tribunal altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual

Com a desclassificação, a pena caiu de 9 anos e 4 meses de reclusão para 1 ano e 6 meses.