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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 09:58

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 676, DE 17 DE JUNHO DE 2015

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

Considerações sobre o direito de vizinhança

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 11:15

Análise histórica da Autocomposição no Brasil e suas perspectivas com o Novo Código de Processo Civil

conflitos, ampliando o acesso à justiça e promovendo a pacificação social, motivo pelo qual é de extrema
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2025 - 08:44

O Cartório do RCPJ pode exigir o registro retroativo de Atas para que eu possa registrar a Eleição atual?

Atas de Eleição e Posse precisam ser feitas e registradas no RCPJ periodicamente, de acordo com o Estatuto Social.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2024 - 13:37

STJ decide que FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários

STJ decide que o saldo do FGTS é impenhorável para pagamento de honorários advocatícios, protegendo trabalhadores em situações de vulnerabilidade social
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

Este estudo visa demonstrar como o Direito urbanístico pode servir de combate indiretamente para a
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:56

OAB Santos recebe Congresso de Direito Internacional

Evento vai discutir as relações multilaterais do Brasil e práticas da advocacia para internacionalização das relações com clientes estrangeiros.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:35

Questões de Noções de Direito - Parte I

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:05

Questões de Direito Civil e Processual Civil

Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

princípio da saisine no direito sucessório e a sua proeminência na ramificação em comento.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

princípio da saisine no direito sucessório e a sua proeminência na ramificação em comento.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:28

Como identificar mentiras no ambiente de trabalho

No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:20

Litigação de má-fé.

Reclamante que omitiu fato de fundamental importância para a solução do litígio.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 10:31

Questões de Direito Constitucional e Ministério Público do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Constitucional e Ministério Público.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 17:32

Um paralelo entre o Patriotismo Constitucional de Habermas e o Nacionalismo Político de Trump: Retrocesso Norte-Americano?

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:42

Questões de sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 10:07

Questão de Direito Constitucional e Internacional

IV Exame da Ordem Unificado

Exibindo resultado de 1941 até 1960 de um total de 70461

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

conflitos, ampliando o acesso à justiça e promovendo a pacificação social, motivo pelo qual é de extrema

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Atas de Eleição e Posse precisam ser feitas e registradas no RCPJ periodicamente, de acordo com o Estatuto Social.

STJ decide que o saldo do FGTS é impenhorável para pagamento de honorários advocatícios, protegendo trabalhadores em situações de vulnerabilidade social

Este estudo visa demonstrar como o Direito urbanístico pode servir de combate indiretamente para a

Evento vai discutir as relações multilaterais do Brasil e práticas da advocacia para internacionalização das relações com clientes estrangeiros.

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de

princípio da saisine no direito sucessório e a sua proeminência na ramificação em comento.

princípio da saisine no direito sucessório e a sua proeminência na ramificação em comento.

No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.

Reclamante que omitiu fato de fundamental importância para a solução do litígio.

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da

Direito Constitucional e Ministério Público.

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Questões sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente.

IV Exame da Ordem Unificado

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