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Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil

O direito processual civil brasileiro além de ser altamente reformável tem se lançado numa busca

Destruição de patrimônio público do ponto de vista do Direito

Advogados analisam movimentos iconoclastas que extrapolam o limite legal de protesto.

Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos

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As transformações do constitucionalismo no mundo e a inserção dos direitos fundamentais numa perspectiva pós-positivista.

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SESCOOP não é obrigado a realizar concurso público para contratar pessoal

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Social (INSS) arcasse com o reajuste do salário dos funcionários da Servis Segurança Ltda antes do tempo preestabelecido.

CSSL não pode ser deduzida da base de cálculo

A Lei 9.316/86 vedou a dedução do valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ((CSSL), para

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Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Penal - PLS 116/04.

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Município terá de reintegrar trabalhadora aposentada compulsoriamente antes de 70 anos

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