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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:45
Questões de Direito Processual Civil do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 24 de Maio de 2017 - 11:09
Questões de Direito Processual Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Processual Penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2017 - 11:35
Questões de Direito Processual Civil do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2017 - 09:58
Questões de Direito Processual Penal do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016
Questões de Direito Processual Penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2016 - 14:04
Questões de Direito Processual Penal do XV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Processual Penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 10 de Junho de 2015 - 15:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Abril de 2015 - 12:28
Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Processual Penal
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:10
Questões de Direito Processual Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual Penal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:10
Representação contra advogado junto ao tribunal de ética e disciplina.
Exercicio regular de direito extrapolado.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo regimental no recurso especial.
Direito penal e processual penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:25
Questões de Direito Processual Penal do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Processual Penal
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Execução fiscal. IPVA. Arrendamento mercantil. Responsabilidade solidária entre arrendante e arrendatário. Alienação do veículo.
Direito tributário. execução fiscal. IPVA.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Direito tributário. Agravo de instrumento. Decisão que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. Substituição da certidão da dívida ativa.
Direito tributário. Agravo de instrumento.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Maio de 2017 - 14:42
A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal
Considerações do Professor de Direito Processual Penal Rômulo de Andrade Moreira sobre a Lei nº 13.441/17.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
A Lei 11.101/05 uma pequena análise sob a ótica da Constituição
Felipe Mota Pimentel de Oliveira - Estudante do 7º Período do curso de Direito da FAPE -Faculdade Pernambucana
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Servidor castrense e o veto ao exercício da advocacia
Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
A Lei 11.923/09 e o famigerado "Sequestro - Relâmpago": Afinal, que "raio" de crime é esse?
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós-graduado com
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Blog Publicado em 08 de Março de 2023 - 11:46
10 fatos sobre pensão alimentícia
Descubra 10 fatos importantes sobre pensão alimentícia: como funciona, quem tem direito, como calcular e muito mais. Saiba tudo aqui!
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
A tragédia de Santo André
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Artigo 1.780 do CC-2002 como elemento concretizador do respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana
Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
