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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
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Fernanda Braga Ramalho, graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.

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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
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"Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00
Honorários advocatícios na Ação Monitória: Imposição sucumbencial mesmo em caso de pronto pagamento

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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00
Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM

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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:14
Inelegível até 2030
Como a evolução do direito eleitoral brasileiro, constitucionalismo e controle de
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Está cada vez mais difícil conseguir a gratuidade de justiça e advogado explica o motivo

Para Anselmo Ferreira Melo Costa, advogado especialista em direito cibernético, o entendimento dos
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STF acaba com depósito para interpor recurso
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:00
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