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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito civil. Seguro de vida. Doença preexistente.

Longevidade da segurada por 24 anos após a contratação e sucessivas renovações da avença.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 14:40
Judiciário se despede de Menezes Direito
Direito faleceu, nesta madrugada (1º), no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 14:48
Portadora de anemia tem direito a exames
provisório), o direito de ser custeada pelo Município de Natal na realização de exames necessários ao tratamento de sua enfermidade.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:15
Questões de Direito Penal e Processual Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargos de
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Entendimento sobre o Direito Penal Mínimo

Júlio Gomes Duarte Neto, Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 03 de Maio de 2017 - 15:46
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 09:37
Previdência privada não é obrigada a conceder aumento real no benefício
STJ manteve acórdão do TJMG que não reconheceu a obrigatoriedade da concessão de aumento real nos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:33
TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas
O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e outro, em razão de acidente ocasionado por um motorista da empresa que vitimou a filha da parte indenizada
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:35
Ministra restaura conversão do Cruzeiro Real para URV nos vencimentos do TJ-RS
O mandado foi ajuizado contra a decisão do CNJ, que suspendeu o pagamento a pedido de Sérgio Wulff Gobetti.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estupro. Violência real. Representação. Incidência da sumula 608 do STF. Condenação.

Álibi não confirmado e palavras seguras da vítima.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:14
Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 17:34
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:40
História e evolução do Direito Empresarial

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:19
Separação de Direito: morte ou vida?

infraconstitucional que isoladamente versava sobre o morto e sepultado instituto da separação de direito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:38
Há uma forma correta de autorizar que meu filho construa no meu terreno e não tenhamos problemas no futuro?

Um clássico problema enfrentado no direito imobiliário, no direito de família e no direito das sucessões…
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:57
Questões de Direito Processual Civil e Empresarial

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04
Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia
relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados
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Array Publicado em 2010-10-28T14:42:36+00:00

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