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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00

A formação do processo nas ações reipersecutórias multitudinárias: A citação de réus inominados na petição inicial

Adriano Stanley Rocha Souza é Mestre e Doutor em Direito Processual pela PUC MINAS, professor de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00

Penhora "On-Line"

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2002 - 01:00

Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Novos juizados especiais

, Graduando em Direito pela Universidade Guarulhos Cursando Direito Constitucional - IBDC - Instituto
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:32

Ação de revisão contratual. Intimação para complementação dos honorários periciais

Recurso improvido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2016 - 16:09

Embargos de Declaração. Alegação de omissão e contradição

Vício configurado. Efeito modificativo concedido, sem qualquer alteração no julgamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:50

Embargos de Declaração. Recurso provido

Ausência de contradição, obscuridade ou omissão no V. Acórdão
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:18

Reintegração de Posse com pedido de tutela antecipada

Efeito atribuído ao recurso interposto - Reconsideração da decisão agravada - perda do objeto recurso prejudicado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:01

Produtora de camarão tem negada liberação de licença

Ação ordinária contra o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte - IDEMA
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 10:36

Competência interna. Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização de danos morais.

Artigo 11, VI, VIII e IX da Resolução n. 01/98 do RITJRS.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:16

Revista Vip deverá pagar indenização a Alexandre Pires

Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00

Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

). Associado ao Conselho Nac. de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Pós Doutor em Direito
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 18:00

MPF/RN: Justiça acata ação e determina limitação à Coopanest

Cooperativa só poderá agregar 20% dos especialistas no Rio Grande do Norte e UFRN terá de realizar concurso público
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

direito de locomoção do suposto agressor. Fixação de alimentos provisionais. Alegação de inexistência
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:57

A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 14:22

Decisão judicial determina congelamento de site que vendia dados pessoais

A magistrada determinou, ainda, que seja cobrada multa de R$ 15 mil, por cada publicação que descumpra a medida imposta, até o julgamento final da ação.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 15:00

Servente receberá insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros em escola

Trabalhadora, que fazia limpeza em escola, tem adicional de insalubridade garantido em razão do lixo urbano que era obrigada a manusear todos os dias
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06

Município de Curitiba deve ressarcir a União por valores pagos indevidamente pelo Bolsa Família

O Município de Curitiba foi condenado a ressarcir à União os valores recebidos indevidamente a título de Bolsa-Família por seus servidores e ainda não repassados à União.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:14

Locadora indeniza por carro com defeito

De acordo com os autos, no dia 5 de novembro de 2005, o funcionário público alugou o carro para fazer uma viagem de Juiz de Fora a Belo Horizonte com a professora.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Retratação.

Direito Titular da Quarta Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, em

Exibindo resultado de 7341 até 7360 de um total de 62809

Adriano Stanley Rocha Souza é Mestre e Doutor em Direito Processual pela PUC MINAS, professor de

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da

, Graduando em Direito pela Universidade Guarulhos Cursando Direito Constitucional - IBDC - Instituto

Recurso improvido.

Vício configurado. Efeito modificativo concedido, sem qualquer alteração no julgamento.

Ausência de contradição, obscuridade ou omissão no V. Acórdão

Efeito atribuído ao recurso interposto - Reconsideração da decisão agravada - perda do objeto recurso prejudicado

Ação ordinária contra o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte - IDEMA

Artigo 11, VI, VIII e IX da Resolução n. 01/98 do RITJRS.

Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.

). Associado ao Conselho Nac. de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Pós Doutor em Direito

Cooperativa só poderá agregar 20% dos especialistas no Rio Grande do Norte e UFRN terá de realizar concurso público

direito de locomoção do suposto agressor. Fixação de alimentos provisionais. Alegação de inexistência

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.

A magistrada determinou, ainda, que seja cobrada multa de R$ 15 mil, por cada publicação que descumpra a medida imposta, até o julgamento final da ação.

Trabalhadora, que fazia limpeza em escola, tem adicional de insalubridade garantido em razão do lixo urbano que era obrigada a manusear todos os dias

O Município de Curitiba foi condenado a ressarcir à União os valores recebidos indevidamente a título de Bolsa-Família por seus servidores e ainda não repassados à União.

De acordo com os autos, no dia 5 de novembro de 2005, o funcionário público alugou o carro para fazer uma viagem de Juiz de Fora a Belo Horizonte com a professora.

Direito Titular da Quarta Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, em

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