O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

direito pelo IESP/PB, bacharel em Ciências Contábeis pela UFS, Especialista em Auditoria fiscal-contábil pela UFPB.

A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de

STF: Somente o Congresso Nacional pode editar lei sobre interrogatório por videoconferência

A responsabilidade criminal nos tratamentos estéticos

O direito criminal na área da saúde é um tema bem pouco explorado, mas extremamente necessário de

Formalização do crime organizado desafia o mercado e exige reforço do compliance

O crime organizado avança com força cada vez maior sobre a economia formal, despertando a preocupação de investidores e do mercado em geral. 

A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro

apelações na mesma instância inicial. A análise foca no impacto dessas mudanças na eficiência do sistema judiciário e no direito de defesa

A Arbitragem e o Poder Judiciário

Direito. Extensão em Direitos Humanos: Teoria e Prática. Responsabilidade Civil no Novo Código

O Trabalho Religioso no Brasil

O presente material está direcionado à seara do Direito do Trabalho, onde será dado destaque ao

Terceira Turma do TST retira multa de R$ 5 milhões do Flamengo

Sabatina de Dino e Gonet

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TST busca maior intercâmbio com a OIT

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Política de deportação de Trump e seus impactos

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Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil

Por Marcelo Aith.

" O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final

juízo da Vara de Execuções Penais de Rio Branco que negou a dez condenados por crimes hediondos o direito à progressão de regime prisional

2ª Turma defere extradição de portuguesa acusada de tentativa de homicídio e sequestro na Suíça

Na Suiça, a portuguesa é acusada de tentativa de homicídio ou tentativa de assassinato (que equivale ao crime de homicídio qualificado no Brasil), sequestro e roubo de uso

Lei 13.060/14: Prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – muito barulho por nada

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Turma mantém prisão preventiva de acusados de integrar quadrilha do “golpe do motoboy”

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