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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 18:50

Marcos Valério não precisa ser intimado para acompanhar depoimentos de testemunhas

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Bonecos de Judas

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

HC. Crime de Roubo Circunstanciado pelo concurso de agentes. Prisão em flagrante. Pedido de Liberdade Provisória.

art. 312 do código de processo penal - Garantia da ordem pública - Gravidade do delito perpetrado
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00

Revisão Criminal. Circunstâncias judiciais. Inquéritos policiais e processos em curso. Antecedentes. Personalidade. Aumento por mais de uma qualificadora.

, incisos I e IV, c/c o art. 65, incisos I e III, alínea d, do Código Penal, a dezessete anos de reclusão em regime integralmente fechado.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00

Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Roubo majorado. Pretendida revogação da prisão preventiva dos pacientes. Insubsistência.

Presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal - Manutenção da custódia cautelar
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

ressocializadora eficaz junto ao sistema prisional para alcance dos objetivos da Lei de Execução Penal, Lei nº
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 09:51

Terceira Turma admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor

Ao aplicar, por analogia, o artigo 318, V, do Código de Processo Penal (CPP), o colegiado
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 13:47

Sexta Turma nega devolução de avião apreendido por ordem judicial

O empresário, que responde a ação penal, recorreu ao STJ sustentando, entre outros pontos, que não
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:29

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:34

Caso Dorothy: réu que atirou na missionária desistiu do novo julgamento

Ao se manfiestar o promotor de justiça Edson Souza ratificou o direito do réu de desistir do novo júri.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00

A Multa Condominial no novo Código Civil (1)

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 10:46

Poderes da Administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar, e de polícia. Poder de polícia: conceito. Polícia judiciária e polícia administrativa.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:10

A visão de Herbert Hart sobre o positivismo

Breve análise da visão de Hart sobre o positivismo, a teoria geral do Direito e a importância para
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 11:22

O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais

9.605 de 1998; art. 15, art. 16, ambos da Lei nº 7.802/89; art. 334-A, §1º, do Código Penal Brasileiro entre outros dispositivos legais.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:15

Negado pedido de liminar para que taxistas atuem em Natal

Juiz rejeitou a antecipação de tutela que pretendia dar o direito aos motoristas de taxi de exercer
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

Arbitragem: Uma Alternativa na Solução de Litígios

Maranhão e acadêmico de Direito da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão ( FACAM).
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:50

Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional

plano internacional, responsável por chamar a atenção para a necessidade de preservação do meio
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:20

STF mantém ação penal contra policial acusado de matar quatro colegas em delegacia

A defesa alegava insanidade mental, mas o ministro Edson Fachin ressaltou que não cabe reexame de fatos e provas no tipo de ação apresentada
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:45

Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal

Execução Penal, pois esse dispositivo diz respeito a pessoas presas.

Exibindo resultado de 6581 até 6600 de um total de 71952

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].

art. 312 do código de processo penal - Garantia da ordem pública - Gravidade do delito perpetrado

, incisos I e IV, c/c o art. 65, incisos I e III, alínea d, do Código Penal, a dezessete anos de reclusão em regime integralmente fechado.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal - Manutenção da custódia cautelar

ressocializadora eficaz junto ao sistema prisional para alcance dos objetivos da Lei de Execução Penal, Lei nº

Ao aplicar, por analogia, o artigo 318, V, do Código de Processo Penal (CPP), o colegiado

O empresário, que responde a ação penal, recorreu ao STJ sustentando, entre outros pontos, que não

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Ao se manfiestar o promotor de justiça Edson Souza ratificou o direito do réu de desistir do novo júri.

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário

Breve análise da visão de Hart sobre o positivismo, a teoria geral do Direito e a importância para

9.605 de 1998; art. 15, art. 16, ambos da Lei nº 7.802/89; art. 334-A, §1º, do Código Penal Brasileiro entre outros dispositivos legais.

Juiz rejeitou a antecipação de tutela que pretendia dar o direito aos motoristas de taxi de exercer

Maranhão e acadêmico de Direito da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão ( FACAM).

plano internacional, responsável por chamar a atenção para a necessidade de preservação do meio

A defesa alegava insanidade mental, mas o ministro Edson Fachin ressaltou que não cabe reexame de fatos e provas no tipo de ação apresentada

Execução Penal, pois esse dispositivo diz respeito a pessoas presas.

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