Questões de Direito Tributário sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação

Questões de Direito Tributário, sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Direito ambiental. Processual Civil. Importação de pneus usados. Ausência de debate. Omissão. Não-ocorrência.

RECURSO ESPECIAL

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"

Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Teoria geral

Banco não pode protestar duplicata fraudulenta apenas para garantir direito de regresso

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG