Home- busca: Direito Moral
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 13:32
Salão de beleza é condenado por queda de cabelo
O salão de beleza Edson Freitas terá que pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral ao modelo e
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:09
Dona-de-casa responde por assédio sexual praticado por marido
para indenização por dano moral por ocorrência de assédio sexual contra empregada doméstica.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 18:01
Transportadora Tinguá é condenada por acusação indevida
Um deficiente físico receberá R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, porque foi retirado
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:27
Unimed é condenada por negar internação de paciente com dengue hemorrágica
A Unimed terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a um paciente com dengue
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:42
Mulher que caiu da escada receberá R$ 20 mil
Uma dona-de-casa que caiu da escada receberá R$ 20 mil por dano moral. A decisão é da Terceira
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:38
Carioca Iate Clube condenado por expulsar associado
O Carioca Iate Clube foi condenado ao pagamento de indenização, a título de dano moral, no valor de
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:59
Banco terá que indenizar cliente por empréstimo não contratado
indenização, a título de dano moral, por depósito indevido de empréstimo na conta da cliente Adelair Nogueira Siqueira.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 16:03
Renner é condenada a pagar R$ 4 mil por inclusão indevida de nome nos cadastros de inadimplentes
A rede delojas Renner terá que pagar indenização no valor de R$ 4 mil,a título de dano moral,por
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 12:46
Mcdonald's terá que pagar R$ 15 mil por ter marcado duas festas no mesmo horário
O Mcdonald's terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral, por ter alugado o
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 16:07
Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.
uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:15
Judiciário não pode excluir frase religiosa de cédulas
. Expressão em si não fere nenhum direito individual ou coletivo, ou impõe determinada conduta
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:42
TRT-SP: não é devida a indenização sem comprovação do nexo causal
ordinário de uma reclamante que pleiteava o reconhecimento de seu direito à indenização decorrente de doença de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível em ação de cumprimento contratual c/c indenização por danos morais. Admissão do apelado em curso de graduação tecnológica.
Extinção do curso pela instituição de ensino devido a não cumprimento às exigências do MEC. direito
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:46
Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 17:04
Instituição de Ensino é condenada a pagar danos morais por curso não realizado
R$ 1 mil, junto à requerida, para realizar uma pós-graduação em Direito Penal, no ano de 2010. No
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
Preenchimento das Vagas das Empresas por Pessoas Portadoras de Deficiência (Art. 93 da Lei 8213/91)
Helio Estellita Herkenhoff filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Preliminar de ilegitimidade passiva. Transferência para o mérito.
Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre o fabricante e a empresa que comercializa
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
A Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009 e as normas gerais das perícias criminais oficiais
-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Erro médico e anestesia
Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. Autor do livro: Responsabilidade
