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ao operador do direito um novo modus operandi, com novas problemáticas a serem resolvidas

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

O referido estudo ira enfatizar as alterações no Direito Previdenciário na proposta de emenda

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que perderam somente o direito à liberdade, trazendo também como se chegou a um estado de

A viúva recebeu direito de habitação no Inventário mas se casou novamente. Ela não perde o direito com o novo casamento?

O direito de habitação sofreu significativas modificações com o advento do Novo Código Civil em 2002. Agora ele é VITALÍCIO.

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demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito

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