Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Educação Jurídica: Inovações no ensino do direito

como o direito é ensinado, capacitando os futuros advogados a enfrentar os desafios do cenário jurídico contemporâneo

Representação contra advogado junto ao tribunal de ética e disciplina.

Exercicio regular de direito extrapolado.

Juíza determina que neta de militar reformado tenha direito a assistência médica pelo Fundo de Saúde dos Militares.

Em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a autora pleiteia, inaudita altera parte, a determinação para que a ré lhe garanta a "realização das intervenções médicas necessárias às expensas do FUSEX, bem como toda assistência médico-hospitalar", compreendidos serviços médicos e farmacêuticos de que necessitar.

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de

ICMS x LEASING e a confusão do STF

Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós

Município está impedido de usar marca de gestores

Decisão determina ainda prazo de noventa dias para que o município instaure e conclua processo para apurar valores despendidos pelo antigo gestor

O risco de colapso da Justiça do Trabalho

Benedito Calheiros Bomfim é membro da Comissão Nacional de Direito e Relações de Trabalho, Academia

Pedido de Extinção das Obrigações

Declaração de Extinção das Obrigações no processo de Insolvência Civil.

Recurso de revista.

Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade com o processo do trabalho.

Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal

STF acaba com depósito para interpor recurso

para legislar sobre direito processual, bem como por atentarem contra as garantias do direito de defesa e do devido processo legal"

O Apartheid Tupiniquim

Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

Questões de Direito Processual Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Processual Penal.

Pedido de demissão de gestante não afasta o direito à estabilidade provisória

Trata-se de direito irrenunciável

A Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 (nova lei de tóxico) revoga o artigo 290 (tráfico, porte e uso de entorpecentes) do Código Penal Militar e repercute na Justiça Militar.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito

Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória

Ela vai receber indenização substitutiva.

Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais

A readaptação não pode gerar redução salarial.