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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Direito comum.

Relação de trabalho não evidenciada.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:05
Penhora Questões Atuais

O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Contagem do Prazo para o Defensor Inscrito no Convênio PGE-OAB

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Aposentadoria por Invalidez - SIDA - Auxilio Anterior - Antecipação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:25
Da Ação Penal e suas noções iniciais

Prossegue o estudo de diferentes áreas do direito brasileiro
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 10:44
CSJT reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro
da Justiça do Trabalho, na condição de pai solteiro, o direito à licença de 90 dias pela adoção de
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 09:46
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:58
Questões comentadas de Direito Penal

Questões comentadas de Direito Penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:58
TST determina reabertura de instrução para garantir direito de defesa
processo em que são partes Análise Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. e um vendedor que
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 16:30
Estudante de Direito ajuíza ação contra aplicativo Lulu, que avalia homens
Estudante alega que sua imagem foi divulgada indevidamente, sem qualquer autorização
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 10:02
TST reafirma direito a licença de 120 dias para mãe adotante
A Sexta turma do TST reafirmou, em julgamento de recurso da Brasil Telecom S.A., o posicionamento da Seção Especializada SDI-1, sobre a concessão de licença-maternidade de 120 dias para a mãe adotante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação civil pública questionando processo seletivo interno da CEF pelo qual empregados foram elevados à "profissional com atribuições de advogado" sem concurso público.

Competência da Justiça Federal. Nulidade da sentença. Cerceamento da defesa. Prescrição ou decadência. Litisconsórcio necessário.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:26
Questões de Direito Internacional Público

Questões comentadas de direito internacional público da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Plano Verão - JEC - Novo - Genérico

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 11:05
Questões de Direito Empresarial do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Empresarial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36
Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

dentro do âmbito constitucional. Todavia, a mera dimensão formal do princípio em comento não é capaz

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