Home- busca: Direito Constitucional Brasileiro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 18:47
ADI contra repercussão geral é arquivada por falta de legitimidade do autor para ajuizar a ação
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4149.
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:17
Questões de Direito Tributário do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Tributário.
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 12:15
Questões de Direito Tributário do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Tributário.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:32
Questões de Direito Empresarial do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Empresarial.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 10:49
Questões de Direito Empresarial do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016
Questões de Direito Empresarial.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 11:06
Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Penal
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Responsabilidade Civil. Danos Morais.
Direito Civil. Danos morais.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Proibição de venda de bebidas alcoólicas em rodovias. Juízo da 2ª Vara Federal afasta MP nº 415/2008 em caso específico.
Constitucional. Administrativo. Proibição do comércio de bebidas alcoólicas em rodovias federais e
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 10:58
Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas
Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:53
Das Relações de Parentesco
, trazendo definições para equilibrar as relações sociais. Parentesco de acordo com Código Civil Brasileiro
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:10
A Moral no Direito: o debate jurídico em torno das células-tronco
Este trabalho propõe o estudo da relação entre Direito e moral, a qual compreende o fundamento da
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:54
Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016
Constitucional 32/2001 e a não extensão de direito a auxílio-alimentação para servidores inativos.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
A condenação penal pela sociedade
UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos.
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Arma de fogo desmuniciada
pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Pensamento jurídico versus personalidade de doutrina
pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Colégio Pedro II. Extinção do curso noturno. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público Federal.
Trata-se de recurso especial interposto pela alínea "a" do permissivo constitucional contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31
Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal
Texto Constitucional de 1988 foi responsável por estabelecer uma nova ordem jurídica, com o escopo
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:52
O direito habitacional: o que mudou com o julgamento do STF
Após o julgamento da ADPF 828 no STF, houve mudanças consideráveis na aplicação das ações possessórias
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:58
Discurso de Ódio como Dispositivo Limitador da Liberdade de Expressão
como essas peculiaridades trazem novos desafios para o ordenamento jurídico brasileiro. Essa
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:45
STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório
O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.
