Home- busca: Direito Brasileiro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Junho de 2002 - 01:00
O Processo do Trabalho na atualidade
Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A Emenda nº 20/98 à Constituição da República e o princípio do juiz natural
. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Permissão de transporte coletivo. Equilíbrio financeiro. Prorrogação do prazo da permissão.
Edelamare Melo - Membro do Ministério Público da União Profa de Direito Administrativo Membro do
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 14:10
Lei 13.060/14: Prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – muito barulho por nada
legítima de acordo com a configuração de um Estado Democrático de Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
A teoria da separação de poderes e a divisão das funções autônomas no Estado contemporâneo - O Tribunal de Contas como integrante de um poder autônomo de fiscalização.
José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Empatia e a atividade jurídica
escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:53
Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização
O direito administrativo da privatização é realidade normativa contemporânea no país. E, segue fiel
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:40
Da norma jurídica à normalização material nos 25 anos de Constituição: redemocratização e luta pela efetividade dos direitos fundamentais
fere a própria concepção moderna do Estado Democrático de Direito e da Cidadania aos 25 anos da
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.
Paraná e estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Marcela Mara Lozano é
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2025 - 10:40
1º STF Moot divulga caso hipotético a ser analisado pelos participantes
Competição é voltada a estudantes de direito e simula um julgamento do Supremo
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 14:34
SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma
“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:28
Semana do Consumidor: Arrependeu-se de uma compra pela internet ou por telefone? Saiba seus direitos como consumidor
Garantido por lei, o direito de arrependimento pode ajudar o cliente na devolução do produto
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:36
Padaria pode proibir cliente de usar notebook?
Consultamos o advogado, Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 10:56
Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:56
Rescisão Indireta: Entendendo os Motivos por Trás da Dissolução Contratual
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:24
Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista
Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:19
Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade
Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 11:03
Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato
Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:30
Os avanços e as controvérsias das regras de preços de transferência nas operações financeiras é tema de evento gratuito da FGV Direito SP
O evento será na FGV Direito SP, no dia 21 de março, às 9h.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:06
Dicas para cair na folia com segurança
Advogado especialista em direito digital orienta como evitar os golpes praticados nas festas de Carnaval.
