Home- busca: Direito Autoral Internacional
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Fornecimento de medicamentos. Ação proposta, originariamente, em face do Estado. Contestação que requereu o chamamento ao processo do Município e da União. Intervenção da união indeferida na decisão de saneamento.
Perante o Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Quilombo, Francolino Colombo propôs "ação de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
As receitas públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000): brevíssimos comentários.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais
Andreone Leandro Fogaça. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O Autor foi estagiário
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:20
Pequena história da contratualidade civil
no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:07
Lei da liberdade econômica precisa sair do papel para que o setor portuário cresça, afirma professor
Vale do Itajaí (Univali) Osvaldo Agripino, que participou da palestra Temas de Direito Aduaneiro
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37
A Lógica da Hermenêutica Jurídica.
A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:04
Contribuinte de Substituição Tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme Plenário do STF
O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões da paz e do desarmamento de armas
Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:45
Sample na música, uso correto par não configurar violação de direitos autorais
Sample na música é muito comum porém seu uso errado pode ser considerado plágio ou contrafação.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 09:59
Zequinha de Abreu "chorinho nacional"
Na sua época se arriscou a viver só da música!
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
Constituição: Processo e Jurisdição.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado em
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.
Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:29
Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis
O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores sobre os desdobramentos dos resultados das eleições em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e com a derrota de Jair Messias Bolsonaro (PL) e os desdobramentos relacionados aos bloqueios nas rodovias pelos caminhoneiros e art. 142, da CF1988.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Crianças em conflitos armados
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão-FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:09
Caso de vazamento de dados da British Airways é resolvido em termos confidenciais
O PGMBM, escritório internacional de advocacia nomeado pelo tribunal no caso British Airways Data
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 10:23
Ministro nega deslocamento de ações sobre unidades socioeducativas do ES para a Justiça Federal
internacional –, não foi demonstrado que os órgãos estaduais não tenham condições de seguir no desempenho da função de apurar e julgar os casos.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 16:37
Negada liminar a executivo denunciado por envolvimento em cartel do metrô de São Paulo
corrupção internacional, por meio do qual teriam fraudado licitações para a implantação de linha do metrô
-
Legislação » Leis Publicado em 22 de Maio de 2015 - 11:49
LEI Nº 13.124, DE 21 DE MAIO DE 2015
interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 144 da Constituição Federal
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:45
Justiça condena acusados envolvidos em rede de prostituição e exploração sexual
estratégia de aliciamento, oferecendo garotas para a realização de programas sexuais a clientes comuns e até praticando o tráfico internacional
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:42
Empresa é condenada a pagar multa por desmatamento em SC
Internacional Empreendimentos Imobiliários ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dano
