Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Moradora proibida de perturbar vizinhos.

Apesar de o direito à propriedade privada ser garantido constitucionalmente, tal direito não é

Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

medida do Absoluto, pesamos tudo que é relativo. A lei é relativa. O Amor é Absoluto.

Aprovada Resolução que dispõe sobre retirada de autos com carga e para extração de peças de processos judiciais

constituídos e as próprias partes, desde que não seja segredo absoluto

Direito de representação. Decadência.

Questões de Direito Penal

Recurso de revista. Empregado reabilitado. Dispensa imotivada. Necessidade de imediata contratação de substituto em condição semelhante.

Decisão regional em consonância com o posicionamento de que o direito potestativo do empregador de

A ética da moral!

Moral é o conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para

Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão

, rompendo este com o direito absoluto da propriedade. Dessa forma, é perceptível que o Direito a

Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor

Com a decisão, o caso deve retornar ao TJSP para que seja novamente julgado pelo MP-SP

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Denúncia não apurada gera indenização

absoluto, ou seja, a liberdade de imprensa esbarra no direito constitucional da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas

Moro lembra Watergate e diz que ‘nem o supremo mandatário da República tem privilégio absoluto’

Juiz da Operação Lava Jato argumenta que havia 'justa causa e autorização legal' para os grampos que pegaram Lula e até a presidente Dilma.

Ação anulatória de débito fiscal. Infração ao art. 59 da CLT.

O princípio da autonomia coletiva não é absoluto (como, de resto, não o é nenhum princípio

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

seja absoluto, de modo que em havendo colisão do direito ao esquecimento e outros direitos

A Interpelação Judicial e o erro da Ministra Rosa Weber

escrito, no endereço da calúnia, difamação ou injúria contidas no mesmo”, não cabendo em absoluto “a

O STJ e o bafômetro

ensinamento clássico que, entretanto, não pode reinar absoluto

Presunção de violência em crime contra os costumes cometida com menores de 14 anos é de caráter absoluto

absoluto a presunção de violência em crime contra a liberdade sexual (estupro) cometida com menores de 14 anos de idade.

Direito Público e Direito Privado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

O Direito à cidade envolve a concepção da sua função social para além da propriedade como direito