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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:54
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 15:30
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00
O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 16:11
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 11:07
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 09:42
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 16:56
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 15:35
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 11:24
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 13:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Crime de roubo com duas causas de aumento de pena. Reconhecida desnecessidade de nomeação de curador a réu com menos de 21 anos de idade. Debate acerca do regime prisional inicial.

Sentença Penal. Vara Distrital de São Miguel Arcanjo comarca de Itapetininga - Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 18:30
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 13:11
Light recorre ao STJ para receber R$ 8 milhões/mês em tarifas da CSN e da Valesul
A Light ? Serviços de Eletricidade S/A recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de cassar liminar que desobriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Valesul Alumínio S/A de recolher tarifas equivalentes a R$ 8 milhões por mês.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30
Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 14:08
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Nepotismo

Ricardo Corrêa é advogado
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:02
Nomeação em cargo público impede reintegração em empresa pública
A reintegração de um ex-funcionário de uma empresa pública e o pagamento de indenização pelo período entre a demissão e a reintegração são incompatíveis com sua nomeação em cargo público.

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