Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

Algumas considerações relevantes acerca do tempo.

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Ensino superior particular começa a encolher

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Tributos e encargos elevam conta de luz

Izzo está em liberdade condicional

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Oposição corre atrás de assinaturas para CPI dos Correios

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre