Apelação criminal. Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Dolo comprovado. Condenação mantida.

à caracterização do crime de uso de documento falso.

Recurso em sentido estrito. Uso de documento falso (art. 304 do CP).

Procedimento fiscal alusivo à terceira pessoa. Pretensão de manutenção da supressão ou redução de tributo

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Falsificação documental e uso de documento falso. Visto consular inautêntico. Falsificação grosseira. Sentença absolutória.

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

Ação Penal. Falso testemunho. Exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Improcedência.

Sentença Penal. 2ª Vara do Foro Distrital de Vicente de Carvalho comarca de Guarujá - Estado de São Paulo.

Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro com acusações a Bolsonaro

de Bolsonaro na Polícia Federal. Se material for falso, Moro pode ser indiciado.

Trf3 nega aplicação do Princípio da Insignificância em caso de Estelionato contra o INSS

Um dos réus teria apresentado atestado médico falso para conseguir auxílio doença, enquanto o outro

Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime

judiciária gratuita não caracteriza crime de falsidade ideológica ou de uso de documento falso

Mantida decisão que proíbe visita de esposa em presídio

falso. Com isso, teve seu nome excluído do rol de visitas

TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro

A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos.

Justiça suspende compra de materiais didáticos em Sorocaba

Medida visa evitar possível mau uso do dinheiro público.

Réu é condenado por extorquir avô

Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro.

Escritório de advocacia é suspeito de lavar dinheiro para o PMDB

Dinheiro foi repassado por empresa do Grupo Rodrimar, segundo delator.

Impugnação. Garantia do Juízo. Inconformismo da empresa de telefonia

Ordem de preferência. Dinheiro. Prioridade sobre apólice de seguro

Secretária de escritório de advocacia é condenada por apropriação de dinheiro de clientes

Ela teria falsificado recibos e assinaturas para desviar o dinheiro

Homem é condenado por prostituir adolescentes

Imãs eram aliciadas em troca de dinheiro, roupas e doces