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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:51
Decisão do TJ extingue punibilidade em ação de calúnia e difamação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (05), resolveu, a unanimidade de votos, negar provimento à Apelação Criminal.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 14:47
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 16:00
Prefeitura é condenada por queda de semáforo sobre veículo
O valor da condenação foi fixado em R$ 2.145 por danos materiais e R$ 7.500 por danos morais
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 18:15
Justiça determina permanência de candidato em concurso público da PM
Impetrante fora considerado inapto para desempenho das atividades policiais por possuir cicatriz abdominal, decorrente de cirurgia
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:57
TJSP concede dano moral a passageira de coletivo
Segundo a decisão, a falha mecânica não isenta a empresa dos danos sofridos por terceiros em decorrência do acidente
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 16:35
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:19
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial
Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:43
Tribunal de Justiça de São Paulo nega nomeação de candidato aprovado em concurso
Falta de recursos da Prefeitura justifica excepcionalidade.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:45
Concedida liberdade a policiais acusados de concussão e falsidade ideológica
Eles foram presos sob acusação de terem exigido dinheiro de um motorista de caminhão para não apreender o veículo, configurando o crime de concussão
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:52
Justiça impede que carmelitas toquem sino de mosteiro em SP
Decisão foi tomada após pedido de casal de idosos em Piracicaba. Sinos eram tocados dez vezes ao dia; última badalada ocorria às 21h
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada
Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:20
Câmara arquiva mais um pedido de impeachment de governador
Agora, apenas o pedido de impeachment feito pelo PSDB/DF está tramitando. O prazo legislativo para o pedido ser analisado é de cinco dias
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 16:12
Dodge pede reabertura de processo da Lava Jato que investiga empresa de Bauru em esquema de propina
A Bauruense, do empresário Airton Daré, morto em 2011, é citada em delação do doleiro Alberto Youssef. Empresa com sede no interior de SP teria pago propina para integrantes do PSDB e PP por meio de relação com a presidência da hidrelétrica de Furnas.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 14:40
Tribunal de Justiça indefere petição da Prefeitura sobre internação de usuários de drogas
Pedido não tem relação com ação principal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:11
Ação de Indenização por Danos Material e Moral. Corretagem e compra e venda de lote de terreno
Ilegitimidade de parte da coautora Pazelo configurada.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 12:15
TJ mantém condenação de prefeitura por acidente de trabalho
Servidor receberá do município indenização em razão de acidente sofrido durante o serviço e que provocou incapacidade total e permanente para o trabalho
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 16:45
Justiça determina fornecimento de aparelho a portador de apneia
A saúde é um direito de todos e dever do Estado cujo atendimento deve ser integral
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 16:35
Prefeitura de Marília deve indenizar casal por morte do filho
A prefeitura foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 109 mil a um casal que perdeu o filho em acidente causado por buraco no asfalto
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:12
Associados de sindicato também devem pagar por reajuste de pedágio
O Sindicato alegava que o reajuste foi aplicado em decorrência da inauguração da pista descendente da rodovia Imigrantes e que seus associados estão impedidos de utilizá-la
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 15:24
Justiça condena empresa de segurança por furtos em apartamento
Condôminos serão indenizados pelos danos materiais e morais.