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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:32
Ministro determina ao TJ-SP novo exame de admissibilidade de recurso
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente Reclamação (Rcl 7523) ajuizada pelo Estado de São Paulo, para permitir o prosseguimento da análise dos requisitos de admissibilidade de recurso extraordinário, a ser enviado para o STF. A Procuradoria do estado se volta contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:38
Paciente que despencou de maca em clínica será indenizada
Consta nos autos que a autora procurou a clínica por apresentar problemas respiratórios.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 15:12
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:38
Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.
Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, Joaquim Panta da Silva Filho, de 47 anos, foi condenado na última sexta-feira (4) a 9 anos de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 20:28
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:39
Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração
Adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 09:53
Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar
Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 15:53
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:05
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 12:55
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 14:43
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:34
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:49
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 18:26
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 15:10

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