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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 15:27
Junta médica realiza exame em acusado de estuprar irmãs e matar a mais velha
Luciomar Ferreira é acusado de homicídio e estupro.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 13:21
Réu joga fezes no advogado e nos jurados em tribunal
Após o incidente, juiz aumentou o valor da fiança para US$ 1 milhão. McGowan ficou irritado porque o juiz se recusou a trocar o advogado.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 19:14
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 11:48
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:46
Jurista vê elementos de legítima defesa na ação da PM de Mato Grosso
Jovem foi morto a tiros em ação policial: imagens chocaram a internet e levantaram discussão sobre os limites nas abordagens policiais.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:37
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:13
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:20
Câmara arquiva mais um pedido de impeachment de governador
Agora, apenas o pedido de impeachment feito pelo PSDB/DF está tramitando. O prazo legislativo para o pedido ser analisado é de cinco dias
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:18
Justiça condena Walmart por fazer ex-diretor rebolar
O juiz disse na sentença que o ato do walmart é medieval e que a empresa tratou os funcionários como "bonecos" e "servos da gleba"
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 17:50
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 09:44
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 14:10
Condenado homem preso em flagrante com mais de 800 comprimidos de ecstasy em Encantado
Produção e Tráfico Ilícito de Drogas
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:59
Absolvido pelo 2º Tribunal do Júri de Belém acusado de matar desafeto
Jurados acolheram a tese da legítima defesa reconhecido pela promotoria que não sustentou a acusação
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:26
Empresa de telefonia pagará indenização por negativar nome de cliente
O relator da apelação, negou provimento ao recurso, mantendo a condenação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prova pré-constituída. Inobservância. Ausência de comprovação do constrangimento.
Asseveram, ainda, que o magistrado de primeiro grau não apontou nenhum fato que autorizasse a manutenção da segregação cautelar do paciente, o qual não demonstrou nenhum indício de violação a qualquer um dos requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:41
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:08