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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Acidente de trânsito. Invasão de via preferencial por caminhão pertencente a Município. Abalroamento com motocicleta.
, respectivamente, o Espólio de Antonio Marinho, e Diego Camargo Marinho e Nilza Camargo Marinho.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:00
Justiça nega liberdade a acusado de roubo e formação de quadrilha
negou o pedido de medida liminar em habeas corpus a Diego Barbosa Pauferro, acusado de formação de
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:30
Justiça indefere pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula de convenção coletiva
Proferida na 2ª Vara do Trabalho de Guarujá-SP pelo juiz do trabalho Diego Taglietti Sales, a
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 17:16
Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego
O juiz Diego Taglietti Sales, da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, entendeu que a autora não
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:52
Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico
- que era levado às mãos do líder do grupo, Ruann Diego Correa Jerônimo.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 15:45
Acusada de mandar matar a mãe é julgada em Presidente Médici
A intenção da acusada, segundo a investigação, seria matar o próprio pai e ficar com a herança.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:28
Autor de triplo homicídio por dívida de droga condenado a 79 anos de prisão
O crime aconteceu em razão da dívida de drogas no valor de R$ 500. Ao receber a informação de que o devedor não teria o dinheiro para pagar o traficante, o acusado atirou contra ele, sua mãe e seu padrasto
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46
A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário
, tais como Diego Henrique Schuster (2021), Emerson Costa Lemes (2022), Miguel Hovarth Júnior (2010). O
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:52
14 anos de prisão para homem acusado de homicídio na Vargem Grande
O Tribunal de Júri da Comarca da Capital, em sessão realizad, condenou Bruno da Silva Daniel à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, acusado pelo homicídio praticado contra Devid Neri Berto.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 11:51
?Matei porque ele me reconheceu?, afirma o assassino de vice-prefeito
A polícia acredita ter solucionado o assassinato do vice-prefeito de Ibiúna, Armando Giancoli Filho (PSDB), com a prisão de dois suspeitos ontem em Caucaia do Alto, em Cotia, na Grande São Paulo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 15:40
Professor de cursinho preparatório é condenado a restituir candidata
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 15:16
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 17:13
Acusado de matar por espancamento é absolvido em Planaltina
O Tribunal do Júri de Planaltina absolveu Bruno Salviano de Brito, 25 anos, da acusação de homicídio duplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:25
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 16:57
Confirmada condenação de dupla que roubou R$ 1,5 mil de lotérica na Palhoça
Os acusados são responsáveis por um roubo duplamente qualificado ? em concurso de pessoas e à mão armada.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:15
Corte Interamericana não deve modificar penas dos réus da Ação Penal 470
O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou que a entidade não altera sentenças judiciais e que tal possibilidade é umas das estratégias anunciadas por réus para tentar cancelar as condenações
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 17:45
Projeto suspende Bolsa-Família de beneficiário que não combater a dengue
Se colaborar com a prevenção a pessoa receberá o benefício de volta