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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:55
Governança tributária com ajuda da tecnologia: como garantir o compliance efetivo?
Uma via de acerto é buscar a chamada "cooperação tributária", que visa diminuir divergências entre Fisco e contribuinte.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:06
Hiring bonus é boa alternativa, mas requer cuidados previdenciários
Mercado cada vez mais dinâmico apresenta o hiring bonus como atrativo a colaboradores competitivos.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 12:18
O magistrado está seguro?
No âmbito criminal onde o que se está em jogo é a liberdade humana a decisão do juiz, mesmo baseada em boas provas, pode leva-lo a um risco pessoal relacionado a periculosidade dos réus em julgamento.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Prova psicografada no processo penal: será mesmo um meio de prova recomendável?
Diego de Lima Cardoso, bacharelando em Ciências Jurídicas pela Universidade Tiradentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 13:20
Abertura de cursos de Medicina não deve sofrer limitação pelo Estado
Por Diego Weis Júnior.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:24
Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça
Por Diego de Paiva Vasconcelos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
A sentença constitucionalmente válida e a nulidade por imposição de princípio
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
As funções da justiça e a convalidação como forma de proteger os fundamentos e objetivos da república
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 18:38
Justiça dá ordem de prisão a Maradona
Prisão ao ídolo nacional Diego Maradona.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:50
Rogério Andrade tem pedido negado no STJ
empresário Rogério Costa de Andrade e Silva. Sua defesa pretendia o sobrestamento do curso da ação
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:13
Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra segura de imóveis
Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 11:54
Sócio com poder de gerência responde por fechamento irregular de empresa
Decisão do STJ reitera importância de as empresas encerrarem atividades conforme a lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2022 - 13:34
Contrato de vesting facilita a captação e retenção de profissionais
Formalização é um meio para busca de profissionais qualificados que podem vir a se tornar sócios da empresa.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Acordo de sócios garante que a empresa não saia dos trilhos
Instrumento legal é prevenção contra possíveis conflitos e alavanca do sucesso na sociedade empresarial
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:20
Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual
A relação entre história e discurso é fundamental para compreender as noções de sentido e de sujeito, tendo em vista que estes são constituídos numa dada formação discursiva, em determinada formação ideológica. Assim, os sujeitos homossexuais, aqui considerados como os que sentem atração por pessoas do mesmo sexo, têm seus dizeres determinados na/pela história.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
A razoável duração do processo como garantia e proteção dos objetivos da república
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Anotações ao princípio da legalidade, sua construção histórica e aplicação no Direito Penal Brasileiro
Diego Prezzi Santos, Acadêmico do 4º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 12:09
Operações de fusão e aquisição dinamizam setor de negócios
Acordo de fusão entre faculdades realizado em Rondônia é exemplo de movimentação da economia.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:11
Planejamento tributário no setor de Serviços: o que não pode faltar?
Inteligência de negócio garante não só redução de custos, mas também melhora a estrutura da empresa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 11:10
A exclusão do ICMS dos créditos de PIS e COFINS é legal?
A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Parecer n° 10, de 1º de julho de 2021, determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS. Mas, afinal, essa medida encontra respaldo na legislação ou na decisão proferida pelo STF no RE 574.706?