Homem é preso após agredir a ex-mulher

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Crime hediondo. Progressão de regime. Possibilidade. Inconstitucionalidade da restrição contida no art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90 pronunciada pelo STF.

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Questões de Direito Penal

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Roubo de malote próximo à agência bancária.

Apelação. Negativa de autoria. Improcedência.

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

Sentença civil.

HC. Ato impugnado. Causa de pedir. Correlação. A causa de pedir veiculada no habeas corpus deve ter nexo com o ato praticado.

Princípio da insignificância. Não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro. Furto qualificado. Primariedade e pequeno valor da res furtiva.

Princípio da insignificância - não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro - furto qualificado - primariedade e pequeno valor da res furtiva - privilégio

Resolução nº 21.841 de 2004

Tribunal Superior Eleitoral. Disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a Tomada de Contas Especial.

Teoria do Caos e a Ciência do Direito

A aplicação da Teoria do Caos é igualmente aplicável à Ciência do Direito, que é uma Ciência Social aplicada tanto em sua doutrina como na jurisprudência. Importante e salutar entender todos os meandros evolutivos, das leis, da epistemologia jurídica, da antropologia jurídica e também da Hermenêutica Jurídica.

BETTINA e “EMPIRICUS”: Breves linhas sobre Propaganda Enganosa

Na semana em que a bolsa de valores sofreu queda por dias seguidos, entenda quando a promessa de altos ganhos financeiros pode ser entendida como propaganda enganosa.

Bettina e Empiricus: breves linhas sobre propaganda enganosa

O presente artigo discorre sobre o caso Bettina.

Lei nº 12.304, de 02 de agosto de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e dá outras providências.