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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 09:51
Brasil chega a 246,5 mil mortes por Covid, com média móvel de 1.038 por dia
País contabilizou 10.167.300 casos e 246.560 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 10:50
Brasil registra 1.195 mortes por Covid em 24 h e ultrapassa 242 mil
Número de casos no país se aproxima de 10 milhões.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 17:06
Brasil passa de 240 mil mortes por Covid
País contabilizou 9.874.956 casos e 240.009 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 17:54
Brasil ultrapassa 236,6 mil mortes por Covid
País contabilizou 9.725.231 casos e 236.638 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 17:41
Brasil se aproxima de 228 mil mortes por Covid, com alta em 10 estados
País contabilizou 227.883 óbitos e 9.354.609 casos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 10:51
Brasil tem 181.419 mortes por Covid-19 e 6.901.990 casos confirmados
País tem 181.419 óbitos e 6.901.990 diagnósticos de Covid-19 registrados desde o começo da pandemia, segundo levantamento do consórcio de imprensa.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:29
Brasil registra 52 mil casos de Covid em 24 horas; média móvel aponta alta de 35% em 2 semanas
País tem 173.862 óbitos e 6.388.526 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa. Na última semana, foram mais de 38 mil casos registrados por dia, em média.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 09:51
Brasil chega a 121.560 mortes por Covid e 3.911.463 casos
País soma 121.560 mortes e 3.911.463 casos. Desde o último balanço, Goiás e Roraima tiveram atualizações. Na segunda, média móvel de óbitos foi a menor desde 20 de maio.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:25
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 19:28
Funcionárias que apresentaram atestados médicos falsos são condenadas a 2 anos e 9 meses de reclusão
Crime está tipificado no art. 304 do Código Penal
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento

Alencar Frederico, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2015 - 15:08
Acusado de atirar contra policiais militares é condenado a mais de dez anos de reclusão

De acordo com a denùncia, o acusado agindo de forma livre e consciente e com vontade de matar, teria efetuado disparos de arma de fogo contra as vítimas
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Imposição de punição. Ausência do PAD. Inexistência de nulidade.

Rejeita-se a preliminar de nulidade da decisão que regrediu o regime do agravante e lhe impôs outras punições. A ausência do Procedimento Administrativo Disciplinar não provoca nenhum vício nela (decisão).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:24
Tributário. Contribuição previdenciária. Inatividade.

A contribuição previdenciária incidente sobre os proventos dos inativos e pensionistas abrange tanto os servidores inativos civis quanto os militares. Precedentes do STJ.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:33
Carnaval no Brasil: feriado ou dia normal de trabalho? Entenda os direitos e deveres trabalhistas do período

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:48
Demitido da Americanas deve ficar atento à data de desligamento para saber quando vai receber
Desligado da empresa antes da entrada do pedido de recuperação judicial só terá rescisão quando plano for homologado, explica especialista.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 10:08
Brasil tem média de 73 mortes por Covid e completa uma semana com tendência de queda
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (16).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:04
Férias coletivas e vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador?

Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.

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