Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Marcola ameaçou governador de SP de morte

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Publicada resolução do CJF sobre os novos presídios federais

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão