Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, na segunda-feira, mataram inocentes em operações anteriores.

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Reconhecimento de vínculo empregatício. Diarista. Trabalho semanal prestado ao longo de vinte sete anos para a mesma empregadora contemplando todas as suas necessidades básicas e cotidianas do serviço doméstico.

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Empresa não pode transferir a empregado prejuízos causados por perda de validade de produtos

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.

Férias de ministros do STJ não suspendem prazo para interposição de agravo nos TJs

Ações em andamento não contam como antecedentes criminais

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso interposto por um homem condenado por latrocínio, e reduziu a pena aplicada, de 21 anos e dois meses para 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos