Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 10 de Junho de 2008 - 01:00 - Lida 773 vezes
Reconhecimento de vínculo empregatício. Diarista. Trabalho semanal prestado ao longo de vinte sete anos para a mesma empregadora contemplando todas as suas necessidades básicas e cotidianas do serviço doméstico.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: RR - 18756/2003-002-09-00 PUBLICAÇÃO: DJ - 30/05/2008 A C Ó R D Ã O 2ª Turma RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DIARISTA. TRABALHO SEMANAL PRESTADO AO LONGO DE VINTE SETE ANOS PARA A MESMA EMPREGADORA CONTEMPLANDO TODAS AS SUAS NECESSIDADES BÁSICAS E COTIDIANAS DO SERVIÇO DOMÉSTICO. A Reclamada não conseguiu demonstrar a existência de pressupostos válidos contidos no art. 896 da CLT, visto que, in casu, não restou demonstrada afronta ...