Home- busca: Dias Corridos
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 14:41
Carga horária de professor não pode ser diminuída sem respaldo do sindicato
Professor teve o número de horas-aula diminuído pela empregadora de 40 para 06 aulas
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:46
Indenização a viúva que comprou game, não o recebeu e foi parar na Serasa
O relator observou haver provas de que o endereço de M. estava correto e, após o entregador informar o local aonde levara a mercadoria, o videogame foi devolvido pela pessoa que o recebera
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 17:15
OAB mobilizada pelo fim da Súmula Vinculante nº 5 do STF que dispensa advogado
Segundo o presidente da Ordem gaúcha, norma deve ser revista com urgência, já que contraria o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, afrontando à Constituição
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:50
Companhia energética poderá juntar nova procuração em recurso não analisado por colégio recursal
No âmbito das instâncias ordinárias, não se pode considerar inexistente recurso e, consequentemente, deixar de analisá-lo por ausência ou invalidade de procuração referente à capacidade postulatória de patrono, sem, antes, aplicar-se a regra do artigo 13 do CPC
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:58
Auditor Fiscal perde cargo por fraudar ICMS
Para o magistrado, as provas demonstram que o auditor praticou crime de peculato,
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:26
Novo Código Florestal: ministro nega liminar requerida por deputados do PV
"Se a preservação das minorias é admissível, não pode ela subverter-se em prevalência de suas posições, especialmente as interpretativas, quando não há razão justificável para essa intervenção", acrescentou o ministro
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:59
Negado HC a aposentado por invalidez investido em novo cargo
Aposentado por invalidez que ocupava cargo na Rede Ferroviária Federal, recebia o benefício previdenciário mesmo tendo sido investido em novo cargo público, agente de telecomunicações da Polícia estadual
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 18:22
Sem prova de imprudência, imperícia ou negligência, TJ descarta erro médico
A decisão da câmara foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:04
Município terá que garantir tratamento a dependente químico
O município de Santa Inês terá que providenciar a internação de um adolescente em clínica especializada no tratamento de dependentes químicos, em São Luís, pelo período necessário à recuperação do menor
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:57
Justiça acusa Airbus por homicídio culposo em acidente no voo 447
Decisão da Justiça foi divulgada nesta quinta-feira (17). Acidente matou 228 pessoas em 31 de maio de 2009
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:22
Justiça determina fechamento de casa noturna
Uma criança de 11 anos foi flagrada no local à 1h56. Também foi juntada ao processo uma reportagem narrando o homicídio de dois jovens no estabelecimento, ocorrido após uma briga
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:07
Nova lei facilita interposição de agravos
Com a mudança, o agravo de instrumento interposto contra a referida decisão foi transformado em agravo nos próprios autos, dispensando a necessidade de composição do instrumento que daria origem a um novo processo
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:32
Liminar garante posse no cargo de assistente social
Secretário não havia empossado a candida no cargo com a alegação de que na data da posse, ela não teria apresentado o diploma de graduação, conforme exigido no Edital
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:00
Caixa de Pandora: Ministério Público afasta promotores de Justiça
Promotores de Justiça são suspeitos num esquema de corrupção no Distrito Federal revelado pela Operação Caixa de Pandora
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:13
Ex-advogado do goleiro Bruno é suspenso pela OAB
"Eu aceito a punição dos meus pares e vou estudar se vou recorrer", disse Ércio Quaresma
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 14:45
Hasteamento diário da bandeira poderá ser obrigatório em repartições públicas
O Projeto de Lei 7481/10.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:33
Absolvição judicial de médico que sugou os seios de sua paciente
O médico - condenado em primeiro grau - terminou absolvido.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:48
Sócia de distribuidora de combustíveis pede liminar para suspender ação penal
Sócia de distribuidora é acusada de crime contra ordem econômica.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 15:53
Trabalho descontínuo não equivale a trabalho eventual
O trabalho prestado não era eventual, pois as atividades realizadas pelo trabalhador inseriam-se na atividade fim da empresa
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 19:00
Candidatos devem ficar atentos a regras do edital
Conforme estabeleceu o Edital os candidatos, provenientes de 19 Estados brasileiros, poderão consultar Constituições, Códigos e toda a legislação nacional ou estadual.
