TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Habeas corpus. Violência doméstica. Ausência de ilegalidade.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Habeas corpus. Lavagem de dinheiro e ocultação de bens na administração de igreja. Falta à audiência de oitiva de testemunha. Decretação de prisão preventiva.

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Embargos de Declaração

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

PT deve indicar Marta para a Educação

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno