CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Pagamento das custas deve observar prazo

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados